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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001567-83.2021.4.01.3804" – Página 1 de 2

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1005059-83.2021.4.01.3804

ID: 305163859
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1005059-83.2021.4.01.3804/MG RÉU : IVAN SILVA SOARES ADVOGADO(A) : SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG050503) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO                      Nestas condições, à vista da fundamentação expendida, julgo procedente a pretensão punitiva articulada na prefacial acusatór… Ver mais

Processo nº 1002925-83.2021.4.01.3804

ID: 300011245
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002925-83.2021.4.01.3804/MG AUTOR : AGENOR DONIZETE FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO GUELERE (OAB MG139446) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o b… Ver mais

Processo nº 1000306-83.2021.4.01.3804

ID: 276523818
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000306-83.2021.4.01.3804/MG AUTOR : HEBER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA MACHADO (OAB MG154090) ADVOGADO(A) : RENATO SILVA TERRA (OAB MG135244) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria nº 023/2018, abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (… Ver mais

Processo nº 1002925-83.2021.4.01.3804

ID: 322041355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002925-83.2021.4.01.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : AGENOR DONIZETE FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO GUELERE (OAB MG139446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 09/07/2… Ver mais

Processo nº 1001567-26.2020.4.01.3802

ID: 274357396
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001567-26.2020.4.01.3802/MG AUTOR : ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB SP320449) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1001567-45.2022.4.06.3825

ID: 274778336
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001567-45.2022.4.06.3825/MG AUTOR : GEISIANE TEIXEIRA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente deman… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001567-66.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CLEIDE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAREM DRIELE BARCELOS SILVA (OAB MG182819) ADVOGADO(A) : ALEX DA SILVEIRA ENGLER (OAB MG159039) SENTENÇA Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o ju… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jenizo Lima

ID: 328867660
Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-16.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 18/07/2025
80
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001766-83.2025.4.06.3822/MG AUTOR : CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : DUEBER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG187796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento da especialidade de períodos. E… Ver mais
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