Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Diante da solicitação formulada pelo Juízo da Execução às fls. 135-140 (ante o deferimento de tutela de urgência para suspender a execução fiscal 0800223-90.2020.4.05.8002) e considerando a informação prestada pela Diretoria de Precatórios às fls. 141, torno sem efeito a ordem de sequestro de ativo… Ver mais

Processo nº 0017107-52.2024.4.05.8500

ID: 298710813
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
4ª Vara Federal SE 0017107-52.2024.4.05.8500 AUTOR: JYLCN SERVICOS MEDICOS LTDA x REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação especial cível, cuja pretensão se limita à declaração do direito de a empresa autora recolher IRPJ e CSLL no regime de lucro presumido, com minoração de alíquotas sobre r… Ver mais

Processo nº 0000165-19.2022.4.05.8304

ID: 299479610
Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000165-19.2022.4.05.8304
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000165-19.2022.4.05.8304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LEANDRO MENDONCA DA SILVA SENTENÇA - TIPO c Trata-se de execução fisca… Ver mais

Processo nº 0003380-72.2023.4.05.8205

ID: 278206891
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0003380-72.2023.4.05.8205 AUTOR: RAIMUNDO DANTAS CURADOR: RENATA SATIRO DANTAS REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DESPACHO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0001265-98.2025.4.05.8402

ID: 293446527
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0001265-98.2025.4.05.8402

ID: 293446534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0000767-48.2024.4.05.8204

ID: 323452459
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Despacho
PROCESSO Nº: 0000767-48.2024.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. L. D. S. REPRESENTANTE: MERCIELE LOPES DE MOURA REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Defiro o pedido de renúncia ao mandato veiculado ao i… Ver mais

Processo nº 0018238-98.2024.4.05.8100

ID: 312348949
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0018238-98.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0018238-98.2024.4.05.8100

ID: 312348953
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0018238-98.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0023124-88.2025.4.05.8300

ID: 313522966
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Considerando o disposto na Resolução 12/2018 do TRF5, no sentido de que apenas as ações que discutem débitos que podem, em tese, gerar uma CDA e implicar numa execução fiscal são de competência das Varas privativas de execução fiscal, determino a livre distribuição do feito para o juizado … Ver mais
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