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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 1 de 1000

Processo nº 0000587-32.2024.4.05.8107

ID: 320823579
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0000587-32.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. K. D. N. V. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Esta ação requer a devolução de valores e indenização por danos morais decorrentes de DESCONTOS ASSOCIATI… Ver mais

Processo nº 0046136-86.2024.4.05.8100

ID: 304847809
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0046136-86.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. R. F. D. e outros Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS V DE MOURA - CE24837, Advogado do(a) AU… Ver mais

Processo nº 0003681-45.2025.4.05.8109

ID: 274961641
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003681-45.2025.4.05.8109 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO NUNES BARROS Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS V DE MOURA - CE24837 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIM… Ver mais

Processo nº 0017487-05.2024.4.05.8103

ID: 307968748
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0017487-05.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. V. S. N. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório Cuida-se de ação especial cível assistencial, proposta em face… Ver mais

Processo nº 0017851-56.2024.4.05.8400

ID: 300341331
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0017851-56.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: V. L. D. C. REPRESENTANTE: JEANE LIMA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 4… Ver mais

Processo nº 0001013-07.2025.4.05.8108

ID: 300630756
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA – Tipo “B” Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de ação de rito especial ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS onde a parte autora almeja a concessão/restabelecimento de amparo social para pessoa portadora de deficiência. Estando o relatório dispensado, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0015868-06.2025.4.05.8200

ID: 283313155
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0015868-06.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. V. D. C. Advogado(s) do reclamante: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOU… Ver mais

Processo nº 0006683-23.2025.4.05.8400

ID: 298945746
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0006683-23.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: K. V. D. M. A. REPRESENTANTE: KATIUSCIA TERTO DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portar… Ver mais

Processo nº 0014078-97.2024.4.05.8401

ID: 308011004
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais