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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

Processo nº 0000678-79.2025.4.05.8304

ID: 322324883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000678-79.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA DA SILVA, E. G. S. S. REPRESENTANTE: ELISANGELA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o r… Ver mais

Processo nº 0000678-79.2025.4.05.8304

ID: 322324890
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000678-79.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA DA SILVA, E. G. S. S. REPRESENTANTE: ELISANGELA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o r… Ver mais

Processo nº 0015764-23.2025.4.05.8100

ID: 321372480
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação proposta em 8/4/2025 por Airton Santana de Oliveira, servidor público federal, em face da União, objetivando indenização por danos materiais no valor equivalente aos proventos de aposentadoria que deveria ter recebido no período compreendido entre trinta dia… Ver mais

Processo nº 0018254-40.2024.4.05.8201

ID: 311785272
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5ª REGIÃO EQUIPE TÉCNICA DO JEF E TURMAS RECURSAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 9ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0018254-40.2024.4.05.8201 EMBARGANTE(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - D… Ver mais

Processo nº 0012948-68.2025.4.05.8100

ID: 315446114
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE SENTENÇA Processo nº: 0012948-68.2025.4.05.8100S Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995 c/… Ver mais

Processo nº 0054541-14.2024.4.05.8100

ID: 305000288
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL FEDERAL APOSENTADO. LICENÇA-PRÊMIO NÃ… Ver mais

Processo nº 0002154-52.2025.4.05.8402

ID: 297439855
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0043588-70.2024.4.05.8300

ID: 304788683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO TIAGO PESSOA FERREIRA DE LIMA propôs demanda pelo procedimento da Lei nº 10.259/2001 contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO – IFPE, por meio da qual pretende a declaração de inexigibilidade do valor denominado “custeio” cobrado em … Ver mais

Processo nº 0018691-59.2025.4.05.8100

ID: 321361004
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação especial ajuizada em face do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na qual a parte autora, servidor(a) inativo(a), objetiva a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não gozados e nem computados em dobro para fins de aposentadori… Ver mais

Processo nº 0046115-29.2023.4.05.8300

ID: 297535542
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300 AUTOR: LINDEBERG ROCHA FREITAS REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundament… Ver mais
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