Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322324883
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000678-79.2025.4.05.8304
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000678-79.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA DA SILVA, E. G. S. S. REPRESENTANTE: ELISANGELA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o r…
Ver mais
Processo nº 0000678-79.2025.4.05.8304
ID: 322324890
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000678-79.2025.4.05.8304
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000678-79.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA DA SILVA, E. G. S. S. REPRESENTANTE: ELISANGELA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o r…
Ver mais
Processo nº 0015764-23.2025.4.05.8100
ID: 321372480
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015764-23.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação proposta em 8/4/2025 por Airton Santana de Oliveira, servidor público federal, em face da União, objetivando indenização por danos materiais no valor equivalente aos proventos de aposentadoria que deveria ter recebido no período compreendido entre trinta dia…
Ver mais
Processo nº 0018254-40.2024.4.05.8201
ID: 311785272
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0018254-40.2024.4.05.8201
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5ª REGIÃO EQUIPE TÉCNICA DO JEF E TURMAS RECURSAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 9ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0018254-40.2024.4.05.8201 EMBARGANTE(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - D…
Ver mais
Processo nº 0012948-68.2025.4.05.8100
ID: 315446114
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012948-68.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE SENTENÇA Processo nº: 0012948-68.2025.4.05.8100S Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995 c/…
Ver mais
Processo nº 0054541-14.2024.4.05.8100
ID: 305000288
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0054541-14.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL FEDERAL APOSENTADO. LICENÇA-PRÊMIO NÃ…
Ver mais
Processo nº 0002154-52.2025.4.05.8402
ID: 297439855
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002154-52.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
Ver mais
Processo nº 0043588-70.2024.4.05.8300
ID: 304788683
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0043588-70.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. RELATÓRIO TIAGO PESSOA FERREIRA DE LIMA propôs demanda pelo procedimento da Lei nº 10.259/2001 contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO – IFPE, por meio da qual pretende a declaração de inexigibilidade do valor denominado “custeio” cobrado em …
Ver mais
Processo nº 0018691-59.2025.4.05.8100
ID: 321361004
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018691-59.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação especial ajuizada em face do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na qual a parte autora, servidor(a) inativo(a), objetiva a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não gozados e nem computados em dobro para fins de aposentadori…
Ver mais
Processo nº 0046115-29.2023.4.05.8300
ID: 297535542
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300 AUTOR: LINDEBERG ROCHA FREITAS REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundament…
Ver mais