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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 1 de 852

Processo nº 0004711-58.2024.4.05.8107

ID: 312453111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0004711-58.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SARAH GEOVANNA SOUZA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO C 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c ar… Ver mais

Processo nº 0026455-78.2025.4.05.8300

ID: 325610993
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA, EM PERNAMBUCO 3ª Vara Federal Av. Recife. 6250 –3º andar – Jiquiá – Recife/PE 3ª Vara Federal PE 0026455-78.2025.4.05.8300 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LUCICREIDE MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECIS… Ver mais

Processo nº 0005780-81.2022.4.05.8500

ID: 280809264
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005780-81.2022.4.05.8500 AUTOR: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS REPR… Ver mais

Processo nº 0005780-81.2022.4.05.8500

ID: 280809285
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005780-81.2022.4.05.8500 AUTOR: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS REPR… Ver mais

Processo nº 0004098-89.2025.4.05.8305

ID: 324938843
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PLANTÃO JUDICIÁRIO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 0004098-89.2025.4.05.8305 REQUERENTE: S. D. M. G., MARIA JUCINEIDE DE MIRANDA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação. … Ver mais

Processo nº 0004098-89.2025.4.05.8305

ID: 325483299
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PLANTÃO JUDICIÁRIO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 0004098-89.2025.4.05.8305 REQUERENTE: S. D. M. G., MARIA JUCINEIDE DE MIRANDA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação. … Ver mais

Processo nº 0040640-58.2024.4.05.8300

ID: 324395129
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta especial cível proposta por RIVALDO SOARES DA SILVA em face da UNIÃO FEDERAL, pleiteando o pagamento de valores retroativos decorrentes da revisão administrativa de sua aposentadoria voluntária. Aduz que é servidor público federal aposentado e que tev… Ver mais

Processo nº 0037172-07.2024.4.05.8100

ID: 277114228
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0037172-07.2024.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ESTEFANIA MOREIRA ABINTES Advogado do(a) REQUERENTE: OSILENE ABINTES ASSUNCAO - CE21925 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 0037172-07.2024.4.05.8100

ID: 277114241
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0037172-07.2024.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ESTEFANIA MOREIRA ABINTES Advogado do(a) REQUERENTE: OSILENE ABINTES ASSUNCAO - CE21925 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 0008780-05.2025.4.05.8300

ID: 310375070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de mandado de segurança c/c pedido liminar impetrado por Alice Maria Brandão Cunha. Todavia, de aco… Ver mais
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