Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 1 de 852
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312453111
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004711-58.2024.4.05.8107
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0004711-58.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SARAH GEOVANNA SOUZA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO C 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c ar…
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Processo nº 0026455-78.2025.4.05.8300
ID: 325610993
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PE
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0026455-78.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA, EM PERNAMBUCO 3ª Vara Federal Av. Recife. 6250 –3º andar – Jiquiá – Recife/PE 3ª Vara Federal PE 0026455-78.2025.4.05.8300 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LUCICREIDE MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECIS…
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Processo nº 0005780-81.2022.4.05.8500
ID: 280809264
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005780-81.2022.4.05.8500
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005780-81.2022.4.05.8500 AUTOR: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS REPR…
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Processo nº 0005780-81.2022.4.05.8500
ID: 280809285
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005780-81.2022.4.05.8500
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005780-81.2022.4.05.8500 AUTOR: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS REPR…
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Processo nº 0004098-89.2025.4.05.8305
ID: 324938843
Tribunal: TRF5
Órgão: Plantão de Caruaru
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0004098-89.2025.4.05.8305
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PLANTÃO JUDICIÁRIO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 0004098-89.2025.4.05.8305 REQUERENTE: S. D. M. G., MARIA JUCINEIDE DE MIRANDA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação. …
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Processo nº 0004098-89.2025.4.05.8305
ID: 325483299
Tribunal: TRF5
Órgão: Plantão de Caruaru
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0004098-89.2025.4.05.8305
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PLANTÃO JUDICIÁRIO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 0004098-89.2025.4.05.8305 REQUERENTE: S. D. M. G., MARIA JUCINEIDE DE MIRANDA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação. …
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Processo nº 0040640-58.2024.4.05.8300
ID: 324395129
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0040640-58.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta especial cível proposta por RIVALDO SOARES DA SILVA em face da UNIÃO FEDERAL, pleiteando o pagamento de valores retroativos decorrentes da revisão administrativa de sua aposentadoria voluntária. Aduz que é servidor público federal aposentado e que tev…
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Processo nº 0037172-07.2024.4.05.8100
ID: 277114228
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0037172-07.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0037172-07.2024.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ESTEFANIA MOREIRA ABINTES Advogado do(a) REQUERENTE: OSILENE ABINTES ASSUNCAO - CE21925 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDER…
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Processo nº 0037172-07.2024.4.05.8100
ID: 277114241
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0037172-07.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0037172-07.2024.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ESTEFANIA MOREIRA ABINTES Advogado do(a) REQUERENTE: OSILENE ABINTES ASSUNCAO - CE21925 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDER…
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Processo nº 0008780-05.2025.4.05.8300
ID: 310375070
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0008780-05.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de mandado de segurança c/c pedido liminar impetrado por Alice Maria Brandão Cunha. Todavia, de aco…
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