Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277459113
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006408-83.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006408-83.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDES BIONE BARBOSA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROMULO KLEBER GONCALVES DA SILVA FREIRE - PE38417 REU: UNIÃO FEDERAL, ASS…
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Processo nº 0007067-98.2025.4.05.8201
ID: 299209321
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007067-98.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0007067-98.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IANKEL THIAGO DA SILVA PEIXOTO REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, HOSPITAL UNIVERSI…
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Processo nº 0023000-85.2023.4.05.8103
ID: 298011130
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023000-85.2023.4.05.8103
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Na petição de ID 65338502, o requerente, por seu advogado, manifesta-se pela concordância do valor depositado pela parte requerida e requer a transferência dos valores para conta de titularidade do patrono nos presentes autos, conforme dados contidos na petição. Verifico que a procuração ou…
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Processo nº 0004191-13.2024.4.05.8103
ID: 298036511
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0004191-13.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Na petição de ID 68682459, o requerente, por seu advogado, manifesta-se pela concordância do valor depositado pela parte requerida e requer a transferência dos valores para conta de titularidade do patrono nos presentes autos, conforme dados contidos na petição. Verifico que a procuração ou…
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Processo nº 0025951-43.2023.4.05.8300
ID: 318380281
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025951-43.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0025951-43.2023.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICK DOS SANTOS NEVES Advogado do(a) AUTOR: ANNA ALICE RIBEIRO BRANDAO - PE52638 REU: IBRATEC INSTI…
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Processo nº 0005334-85.2025.4.05.8302
ID: 318989654
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005334-85.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
E N T E N Ç A TIPO C 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/99, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 2. Fundamentação Em análise aos autos, verifica-se que não houve comprovação de apresent…
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Processo nº 0043928-32.2024.4.05.8100
ID: 313710969
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0043928-32.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0043928-32.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAYRA REIS MAIA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SILVA PIMENTA - MG128506 RÉU: FUNDO NACIONAL DE…
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Processo nº 0001498-61.2021.4.05.8103
ID: 301328761
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001498-61.2021.4.05.8103
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/CE 17.314)
VICTOR DA SILVEIRA GRACA
()
THIAGO BARREIRA ROMCY
(OAB/CE 23.900)
PERPETUA LEAL IVO VALADAO
(OAB/BA 10.872)
MARIANA TRINDADE JARDIM
(OAB/SE 7.841)
LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES
(OAB/SE 7.222)
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/SP 178.033)
JOSE ANTONIO MARTINS
(OAB/RJ 114.760)
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(OAB/PI 2.338)
JOAO BANDEIRA FEITOSA
(OAB/CE 38.016)
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
(OAB/SE 3.800)
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR
(OAB/CE 9.075)
FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
(OAB/RJ 150.735)
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(OAB/BA 29.442)
EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO
(OAB/CE 23.791)
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(OAB/SE 4.800)
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255)
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE 26.687)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/CE 17.314)
LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES
(OAB/SE 7.222)
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
(OAB/SE 3.800)
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
(OAB/SE 1.600)
DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO
(OAB/CE 26.723)
Decisão Em petição de id68481487, a requerente, por seu advogado, requer o levantamento dos valores, bloqueados via SISBAJUD, por meio de alvará e transferência, em conta de titularidade do patrono e representante dela nos presentes autos, conforme dados contidos na petição. Verifico que a procuraç…
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Processo nº 0009068-24.2023.4.05.8105
ID: 292773826
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009068-24.2023.4.05.8105
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA - TIPO C RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ordinária, com pedido de liminar, em que se requer a expedição de diploma, bem como o pagamento de indenização por danos mora…
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Processo nº 0003286-78.2024.4.05.8500
ID: 301134360
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003286-78.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003286-78.2024.4.05.8500 AUTOR: CLESIA DE OLIVEIRA SANTOS Advoga…
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