Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Processo nº 0007369-51.2025.4.05.8000

ID: 275381598
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007369-51.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TANIA DAISY NEVES DAVINO Advogado do(a) REQUERENTE: CICERO ANTONIO LIRA DE ARAUJO - AL3300 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS S E N T … Ver mais

Processo nº 0007377-28.2025.4.05.8000

ID: 274910756
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007377-28.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA TEREZA LEITE PEREIRA BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: CICERO ANTONIO LIRA DE ARAUJO - AL3300 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS S… Ver mais

Processo nº 0006527-27.2023.4.05.8102

ID: 317021349
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
0006527-27.2023.4.05.8102 Pet. Estado Ceará (Id 73760134): PERÍCIA MÉDICA (Id 36354188): "d) Quais os tratamentos (medicamentos, procedimentos cirúrgicos, etc) disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde para a patologia do(a) paciente? Os tratamentos ofertados pelo SUS são eficazes, em tese, para… Ver mais

Processo nº 0002976-65.2025.4.05.8200

ID: 276361178
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0002976-65.2025.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ANTONIO MEDEIROS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0002319-48.2024.4.05.8107

ID: 314670976
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0002319-48.2024.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): FRANCISCA ALVES DA COSTA RÉU(RÉ): UNIÃO FEDERAL 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os documentos apresentados n… Ver mais

Processo nº 0013124-72.2024.4.05.8103

ID: 321465714
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013124-72.2024.4.05.8103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LORENA ALVES TRAJANO RÉU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza F… Ver mais

Processo nº 0000604-05.2023.4.05.8107

ID: 307004719
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0000604-05.2023.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): FATIMA PINHEIRO DIAS DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): UNIÃO FEDERAL 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os documentos aprese… Ver mais

Processo nº 0006983-59.2023.4.05.8107

ID: 307120428
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0006983-59.2023.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DE FATIMA SOARES BARROS RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os docu… Ver mais

Processo nº 0004181-54.2024.4.05.8107

ID: 309107267
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0004181-54.2024.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ADEMAR FERREIRA LIMA RÉU(RÉ): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre o Ato ordinatóri… Ver mais

Processo nº 0001045-49.2024.4.05.8107

ID: 306792554
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0001045-49.2024.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): FRANCISCO JOSE GONCALVES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre o… Ver mais