Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304788577
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002762-78.2024.4.05.8307
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0002762-78.2024.4.05.8307 AUTOR: MARIA DE LOURDES LINS DA SILVA R…
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Processo nº 0004393-57.2024.4.05.8307
ID: 311654512
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004393-57.2024.4.05.8307
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0004393-57.2024.4.05.8307 AUTOR: G. H. G. D. S. REPRESENTANTE: CI…
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Processo nº 0002962-03.2024.4.05.8205
ID: 312589422
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002962-03.2024.4.05.8205
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0002962-03.2024.4.05.8205 AUTOR: C. A. L. REPRESENTANTE: GENURA ANDRADE ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relató…
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Processo nº 0015087-21.2024.4.05.8102
ID: 325850050
Tribunal: TRF5
Órgão: 17ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015087-21.2024.4.05.8102
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA Ben 31 / Ben 32 – Seg. CI (Empregada Domestica) – Aptidão – Indefere Impugnação ao Laudo 0015087-21.2024.4.05.8102 MARIA SOCORRO D…
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Processo nº 0014875-76.2024.4.05.8400
ID: 326533440
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014875-76.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por idade a portador de deficiência, desde o requerimento administrativo. II - FUNDAMENTAÇÃO A Lei Complementar nº 142/2013, regulamentando o art. …
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Processo nº 0002268-15.2025.4.05.8200
ID: 294187835
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002268-15.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0002268-15.2025.4.05.8200 AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is).
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Processo nº 0043045-85.2024.4.05.8100
ID: 322316510
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0043045-85.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
0043045-85.2024.4.05.8100 AUTOR: ANTONIA RAMOS DOS SANTOS CURADOR: ALDENISA MENEZES OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico/laudo engenharia civil anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data …
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Processo nº 0011273-43.2025.4.05.8400
ID: 299773758
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011273-43.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I. RELATÓRIO] Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo. DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/…
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Processo nº 0006106-45.2025.4.05.8400
ID: 304715945
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006106-45.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Cuida-se de ação proposta por ADINEIA PEREIRA contra o MUNICÍPIO DE NATAL, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e a UNIÃO. A parte autora pleiteia, em síntese, que os réus sejam condenados a lhe pagar indenização por danos morais causados por fatos ocorridos durante o período que esteve internad…
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Processo nº 0016945-37.2022.4.05.8400
ID: 313219501
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016945-37.2022.4.05.8400
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo. II - FUNDAMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA PO…
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