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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

Processo nº 0002762-78.2024.4.05.8307

ID: 304788577
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0002762-78.2024.4.05.8307 AUTOR: MARIA DE LOURDES LINS DA SILVA R… Ver mais

Processo nº 0004393-57.2024.4.05.8307

ID: 311654512
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0004393-57.2024.4.05.8307 AUTOR: G. H. G. D. S. REPRESENTANTE: CI… Ver mais

Processo nº 0002962-03.2024.4.05.8205

ID: 312589422
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0002962-03.2024.4.05.8205 AUTOR: C. A. L. REPRESENTANTE: GENURA ANDRADE ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 0015087-21.2024.4.05.8102

ID: 325850050
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA Ben 31 / Ben 32 – Seg. CI (Empregada Domestica) – Aptidão – Indefere Impugnação ao Laudo 0015087-21.2024.4.05.8102 MARIA SOCORRO D… Ver mais

Processo nº 0014875-76.2024.4.05.8400

ID: 326533440
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por idade a portador de deficiência, desde o requerimento administrativo. II - FUNDAMENTAÇÃO A Lei Complementar nº 142/2013, regulamentando o art. … Ver mais

Processo nº 0002268-15.2025.4.05.8200

ID: 294187835
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0002268-15.2025.4.05.8200 AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0043045-85.2024.4.05.8100

ID: 322316510
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
0043045-85.2024.4.05.8100 AUTOR: ANTONIA RAMOS DOS SANTOS CURADOR: ALDENISA MENEZES OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico/laudo engenharia civil anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data … Ver mais

Processo nº 0011273-43.2025.4.05.8400

ID: 299773758
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO] Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo. DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/… Ver mais

Processo nº 0006106-45.2025.4.05.8400

ID: 304715945
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de ação proposta por ADINEIA PEREIRA contra o MUNICÍPIO DE NATAL, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e a UNIÃO. A parte autora pleiteia, em síntese, que os réus sejam condenados a lhe pagar indenização por danos morais causados por fatos ocorridos durante o período que esteve internad… Ver mais

Processo nº 0016945-37.2022.4.05.8400

ID: 313219501
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo. II - FUNDAMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA PO… Ver mais
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