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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 1 de 512

Processo nº 0052103-15.2024.4.05.8100

ID: 291287820
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0052103-15.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE SOUSA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 RÉU: DEPAR… Ver mais

Processo nº 0023199-55.2024.4.05.8400

ID: 277288204
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Relatório dispensado. Nos termos da Constituição, art. 109: Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de ac… Ver mais

Processo nº 0023199-55.2024.4.05.8400

ID: 277838640
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Relatório dispensado. Nos termos da Constituição, art. 109: Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de ac… Ver mais

Processo nº 0018207-35.2025.4.05.8103

ID: 309888672
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0018207-35.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA PEREIRA DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da… Ver mais

Processo nº 0013717-67.2025.4.05.8103

ID: 309888676
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0013717-67.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDEI EVARISTO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 … Ver mais

Processo nº 0014724-94.2025.4.05.8103

ID: 294582834
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014724-94.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA SAMPAIO VERAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da L… Ver mais

Processo nº 0001446-35.2025.4.05.8100

ID: 291724174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0001446-35.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZELIA MUNIZ DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 d… Ver mais

Processo nº 0009936-37.2025.4.05.8103

ID: 294582932
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009936-37.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ELZIANE DE ALMEIDA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termo… Ver mais

Processo nº 0003560-29.2025.4.05.8105

ID: 315682253
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003560-29.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA LUCIENE DE SOUSA FREIRE Advogados do(a) AUTOR: DYEGO PEREIRA NUNES - CE20636, LIDIANE NASCIMENTO SILVA - CE42473 REU: CEAB-… Ver mais

Processo nº 0002177-16.2025.4.05.8105

ID: 313818793
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002177-16.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MESSIAS ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANASSES DE QUENTAL QUINDERE RIBEIRO - CE38243 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
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