Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299394173
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0502925-48.2017.4.05.8500
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0502925-48.2017.4.05.8500 AUTOR: FATIMA CASA NOVA FERREIRA Advoga…
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Processo nº 0016480-32.2025.4.05.8300
ID: 311739438
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016480-32.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, contra a sentença que extinguiu o feito sem exame de mérito, por ausência de juntada do comprovante de residência, conforme determinado por este juízo. Decido. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração só podem …
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Processo nº 0043238-82.2024.4.05.8300
ID: 277145799
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Relatoria da 1ª TR/PE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0043238-82.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
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Processo nº 0003342-76.2022.4.05.8308
ID: 276187423
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003342-76.2022.4.05.8308
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju…
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Processo nº 0026514-37.2023.4.05.8300
ID: 309340616
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0026514-37.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0026514-37.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GUMERCINDO LAURENTINO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCIMAR VILA NOVA CABRAL - PE09187, THIAGO VILA NOVA CABRAL - PE38…
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Processo nº 0020117-93.2022.4.05.8300
ID: 311504923
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0020117-93.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para ciência da RPV expedida, no…
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Processo nº 0003798-45.2025.4.05.8300
ID: 280118346
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003798-45.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0003798-45.2025.4.05.8300 AUTOR: VALDEMAR GOMES DA SILVA REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do …
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Processo nº 0019389-81.2024.4.05.8300
ID: 321303720
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0019389-81.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0019389-81.2024.4.05.8300 DESPACHO Na presente ação, a parte autora requer a concessão de aposentadoria, com o reconhecimento dos períodos em que trabalhou sob condições especiais. No caso ora sob análise, em que pese ter o postulante juntado PPP’s (id.44914402 e id.44914403), observo n…
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Processo nº 0024893-05.2023.4.05.8300
ID: 311601296
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0024893-05.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0024893-05.2023.4.05.8300 SENTENÇA (Embargos de Declaração) A parte autora apresentou embargos de declaração (Id. 63426840) alegando a existência de contradição. Indica que a sentença não determinou a exclusão da litisconsorte, mas que esta última, por não ter comparecido ou apesentado def…
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Processo nº 0008640-96.2024.4.05.8302
ID: 308024379
Tribunal: TRF5
Órgão: 16ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008640-96.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0008640-96.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação O ponto controvertido consiste em saber se a parte autora preenche os requi…
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