Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA" – Página 1 de 1000

Processo nº 0502925-48.2017.4.05.8500

ID: 299394173
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0502925-48.2017.4.05.8500 AUTOR: FATIMA CASA NOVA FERREIRA Advoga… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, contra a sentença que extinguiu o feito sem exame de mérito, por ausência de juntada do comprovante de residência, conforme determinado por este juízo. Decido. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração só podem … Ver mais

Processo nº 0003342-76.2022.4.05.8308

ID: 276187423
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

Processo nº 0026514-37.2023.4.05.8300

ID: 309340616
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0026514-37.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GUMERCINDO LAURENTINO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCIMAR VILA NOVA CABRAL - PE09187, THIAGO VILA NOVA CABRAL - PE38… Ver mais

Processo nº 0020117-93.2022.4.05.8300

ID: 311504923
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para ciência da RPV expedida, no… Ver mais

Processo nº 0003798-45.2025.4.05.8300

ID: 280118346
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0003798-45.2025.4.05.8300 AUTOR: VALDEMAR GOMES DA SILVA REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do … Ver mais

Processo nº 0019389-81.2024.4.05.8300

ID: 321303720
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº 0019389-81.2024.4.05.8300 DESPACHO Na presente ação, a parte autora requer a concessão de aposentadoria, com o reconhecimento dos períodos em que trabalhou sob condições especiais. No caso ora sob análise, em que pese ter o postulante juntado PPP’s (id.44914402 e id.44914403), observo n… Ver mais

Processo nº 0024893-05.2023.4.05.8300

ID: 311601296
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0024893-05.2023.4.05.8300 SENTENÇA (Embargos de Declaração) A parte autora apresentou embargos de declaração (Id. 63426840) alegando a existência de contradição. Indica que a sentença não determinou a exclusão da litisconsorte, mas que esta última, por não ter comparecido ou apesentado def… Ver mais

Processo nº 0008640-96.2024.4.05.8302

ID: 308024379
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
PROCESSO Nº 0008640-96.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação O ponto controvertido consiste em saber se a parte autora preenche os requi… Ver mais
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