Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 999 de 1000
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ID: 299391679
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002489-80.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSO: 0002489-80.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA MATIAS AVILA RAMOS RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38…
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Processo nº 0001447-93.2025.4.05.8108
ID: 312305683
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001447-93.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0001447-93.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EULALIA MONTENEGRO FREIRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c …
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Processo nº 0010640-69.2024.4.05.8108
ID: 283003401
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010640-69.2024.4.05.8108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0010640-69.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUZIA FERREIRA NEO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1°…
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Processo nº 0010560-08.2024.4.05.8108
ID: 283003620
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010560-08.2024.4.05.8108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0010560-08.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO FERREIRA NEO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art…
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Processo nº 0002635-24.2025.4.05.8108
ID: 278161465
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002635-24.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0002635-24.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NEDITE ALVES SOUSA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos d…
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Processo nº 0002635-24.2025.4.05.8108
ID: 278161469
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002635-24.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSO: 0002635-24.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NEDITE ALVES SOUSA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos d…
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Processo nº 0042873-28.2024.4.05.8300
ID: 298140527
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0042873-28.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e Entidade Associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Competência e leg…
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Processo nº 0000607-68.2025.4.05.8307
ID: 295916475
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000607-68.2025.4.05.8307
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0000607-68.2025.4.05.8307 AUTOR: MARLENE FRANCISCA BARBOSA REU: S…
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Processo nº 0044753-55.2024.4.05.8300
ID: 292311986
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0044753-55.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e Entidade Associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Competência e leg…
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Processo nº 0013434-35.2025.4.05.8300
ID: 312496700
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013434-35.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO A litispendência trata-se de questão de ordem pública, razão pela qual pode se…
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