Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 999 de 1000

PROCESSO: 0002489-80.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA MATIAS AVILA RAMOS RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38… Ver mais

Processo nº 0001447-93.2025.4.05.8108

ID: 312305683
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0001447-93.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EULALIA MONTENEGRO FREIRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c … Ver mais

Processo nº 0010640-69.2024.4.05.8108

ID: 283003401
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0010640-69.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUZIA FERREIRA NEO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1°… Ver mais

Processo nº 0010560-08.2024.4.05.8108

ID: 283003620
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0010560-08.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO FERREIRA NEO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art… Ver mais

Processo nº 0002635-24.2025.4.05.8108

ID: 278161465
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0002635-24.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NEDITE ALVES SOUSA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos d… Ver mais
PROCESSO: 0002635-24.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NEDITE ALVES SOUSA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos d… Ver mais
SENTENÇA 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e Entidade Associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Competência e leg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0000607-68.2025.4.05.8307 AUTOR: MARLENE FRANCISCA BARBOSA REU: S… Ver mais
SENTENÇA 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e Entidade Associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Competência e leg… Ver mais

Processo nº 0013434-35.2025.4.05.8300

ID: 312496700
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO A litispendência trata-se de questão de ordem pública, razão pela qual pode se… Ver mais
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