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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000

Processo nº 0032328-23.2024.4.05.8000

ID: 276474322
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0032328-23.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. D. S. F. REPRESENTANTE: VALMIRA DOS SANTOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ADORNO MONTES CLARO - AL10483, REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 0046736-89.2024.4.05.8300

ID: 307430168
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO PAULA ANTAS BARBOSA DE VASCONCELOS propôs demanda pelo procedimento da Lei nº 10.259/2001 contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA. Basicamente, objetiva a indenização, em pecúnia, do auxílio-moradia devido durante o período do curso de residência médica. No mais, dispens… Ver mais

Processo nº 0005325-41.2025.4.05.8200

ID: 280170875
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0005325-41.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CLAUDIA GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ARTHUR FABIO SO… Ver mais

Processo nº 0004626-59.2025.4.05.8003

ID: 298712074
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de: - juntada de documento inválido para fins de comprovação da residência; - não recolhimento/recolhimento apenas par… Ver mais

Processo nº 0004626-59.2025.4.05.8003

ID: 298773102
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de: - juntada de documento inválido para fins de comprovação da residência; - não recolhimento/recolhimento apenas par… Ver mais

Processo nº 0012528-85.2024.4.05.8201

ID: 275179310
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012528-85.2024.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCOS AFONSO DA COSTA GOMES Advogado(s) do reclamante: SUHELLEN FALCAO DE FR… Ver mais

Processo nº 0000872-76.2025.4.05.8305

ID: 300758109
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo nº 0000872-76.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. I – Fundamentação I.I – Preliminar: Coisa… Ver mais

Processo nº 0022652-33.2024.4.05.8200

ID: 282676912
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0022652-33.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ELENITA BONIFACIO DOS SANTOS NETA Advogado(s) do reclamante: GEOVAN… Ver mais

Processo nº 0006708-64.2024.4.05.8305

ID: 292564143
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0006708-64.2024.4.05.8305 AUTOR: ADELINO JOSE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (Id. 71304995) por meio dos quais… Ver mais

Processo nº 0013939-69.2024.4.05.8103

ID: 313192927
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013939-69.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GERNOLDO CASTRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO… Ver mais
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