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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276474322
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032328-23.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0032328-23.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. D. S. F. REPRESENTANTE: VALMIRA DOS SANTOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ADORNO MONTES CLARO - AL10483, REU: INSTITUTO N…
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Processo nº 0046736-89.2024.4.05.8300
ID: 307430168
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0046736-89.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I. RELATÓRIO PAULA ANTAS BARBOSA DE VASCONCELOS propôs demanda pelo procedimento da Lei nº 10.259/2001 contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA. Basicamente, objetiva a indenização, em pecúnia, do auxílio-moradia devido durante o período do curso de residência médica. No mais, dispens…
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Processo nº 0005325-41.2025.4.05.8200
ID: 280170875
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005325-41.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0005325-41.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CLAUDIA GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ARTHUR FABIO SO…
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Processo nº 0004626-59.2025.4.05.8003
ID: 298712074
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004626-59.2025.4.05.8003
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de: - juntada de documento inválido para fins de comprovação da residência; - não recolhimento/recolhimento apenas par…
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Processo nº 0004626-59.2025.4.05.8003
ID: 298773102
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004626-59.2025.4.05.8003
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de: - juntada de documento inválido para fins de comprovação da residência; - não recolhimento/recolhimento apenas par…
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Processo nº 0012528-85.2024.4.05.8201
ID: 275179310
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012528-85.2024.4.05.8201
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012528-85.2024.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCOS AFONSO DA COSTA GOMES Advogado(s) do reclamante: SUHELLEN FALCAO DE FR…
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Processo nº 0000872-76.2025.4.05.8305
ID: 300758109
Tribunal: TRF5
Órgão: 32ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000872-76.2025.4.05.8305
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo nº 0000872-76.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. I – Fundamentação I.I – Preliminar: Coisa…
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Processo nº 0022652-33.2024.4.05.8200
ID: 282676912
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022652-33.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0022652-33.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ELENITA BONIFACIO DOS SANTOS NETA Advogado(s) do reclamante: GEOVAN…
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Processo nº 0006708-64.2024.4.05.8305
ID: 292564143
Tribunal: TRF5
Órgão: 32ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006708-64.2024.4.05.8305
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0006708-64.2024.4.05.8305 AUTOR: ADELINO JOSE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (Id. 71304995) por meio dos quais…
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Processo nº 0013939-69.2024.4.05.8103
ID: 313192927
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013939-69.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013939-69.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GERNOLDO CASTRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO…
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