Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314909487
Tribunal: TRF5
Órgão: 22ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003548-18.2025.4.05.8104
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003548-18.2025.4.05.8104 AUTOR: RITA NUNES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, passo à fundamentação. II - FUNDAMENTAÇÃO Cuidam os autos de ação movida…
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Processo nº 0025071-08.2024.4.05.8400
ID: 299149376
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025071-08.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0025071-08.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE FLORENTINO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente documen…
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Processo nº 0008440-73.2025.4.05.8102
ID: 326822506
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008440-73.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008440-73.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266 REU: INSTITUTO…
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Processo nº 0000654-54.2025.4.05.8400
ID: 317669163
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000654-54.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária formulada por ANRY DARCIANE OLIVEIRA DE LIMA ANDRADE em face do INSS, objetivando a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária e/ou conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação …
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Processo nº 0008570-42.2025.4.05.8400
ID: 306660272
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008570-42.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária. Intenta o(a) autor(a) da presente ação a revisão da Renda Mensal Inicial – RMI de seu benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, que teria sido incorretamente calculada pelo INSS. II - FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, ind…
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Processo nº 0504363-31.2011.4.05.8400
ID: 305150162
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0504363-31.2011.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0504363-31.2011.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL PINTO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimo a(s) parte(s) para tomar(em) ciência da certidão elaborada nos autos. Natal, 21 de junho …
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Processo nº 0026466-35.2024.4.05.8400
ID: 325545618
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0026466-35.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0026466-35.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDNOR ELIAS BARBOSA NETO REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimo a(s) parte(s) para tomar(em) ciência da certidão elaborada nos autos. Nata…
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Processo nº 0002652-12.2024.4.05.8103
ID: 307968731
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002652-12.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002652-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. P. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a par…
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Processo nº 0005606-03.2025.4.05.8101
ID: 307126781
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005606-03.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO – Emenda à inicial Em observância ao princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), deve a parte autora acautelar-se no cadastramento da ação, destacando que a apresentação de documentação incompleta e o cadastro incorreto dos dados do processo impactam diretamente no tempo de a…
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Processo nº 0004168-15.2025.4.05.8303
ID: 311494485
Tribunal: TRF5
Órgão: 38ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004168-15.2025.4.05.8303
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004168-15.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA - PE34418 AUTOR:JOSE IVANILDO BATIS…
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