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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000

Processo nº 0003548-18.2025.4.05.8104

ID: 314909487
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003548-18.2025.4.05.8104 AUTOR: RITA NUNES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, passo à fundamentação. II - FUNDAMENTAÇÃO Cuidam os autos de ação movida… Ver mais

Processo nº 0025071-08.2024.4.05.8400

ID: 299149376
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0025071-08.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE FLORENTINO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente documen… Ver mais

Processo nº 0008440-73.2025.4.05.8102

ID: 326822506
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008440-73.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0000654-54.2025.4.05.8400

ID: 317669163
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária formulada por ANRY DARCIANE OLIVEIRA DE LIMA ANDRADE em face do INSS, objetivando a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária e/ou conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 0008570-42.2025.4.05.8400

ID: 306660272
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária. Intenta o(a) autor(a) da presente ação a revisão da Renda Mensal Inicial – RMI de seu benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, que teria sido incorretamente calculada pelo INSS. II - FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, ind… Ver mais

Processo nº 0504363-31.2011.4.05.8400

ID: 305150162
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0504363-31.2011.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL PINTO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimo a(s) parte(s) para tomar(em) ciência da certidão elaborada nos autos. Natal, 21 de junho … Ver mais

Processo nº 0026466-35.2024.4.05.8400

ID: 325545618
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0026466-35.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDNOR ELIAS BARBOSA NETO REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimo a(s) parte(s) para tomar(em) ciência da certidão elaborada nos autos. Nata… Ver mais

Processo nº 0002652-12.2024.4.05.8103

ID: 307968731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002652-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. P. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a par… Ver mais

Processo nº 0005606-03.2025.4.05.8101

ID: 307126781
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO – Emenda à inicial Em observância ao princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), deve a parte autora acautelar-se no cadastramento da ação, destacando que a apresentação de documentação incompleta e o cadastro incorreto dos dados do processo impactam diretamente no tempo de a… Ver mais

Processo nº 0004168-15.2025.4.05.8303

ID: 311494485
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004168-15.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA - PE34418 AUTOR:JOSE IVANILDO BATIS… Ver mais
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