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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 999 de 1000

Processo nº 0000882-23.2025.4.05.8305

ID: 316108476
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n º 0000882-23.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. I - Fundamentação I.I – Preliminar: Cois… Ver mais

Processo nº 0003896-58.2024.4.05.8205

ID: 279669753
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0003896-58.2024.4.05.8205 AUTOR: ISRAEL CARVALHO LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, por for… Ver mais

Processo nº 0004950-25.2025.4.05.8302

ID: 310463103
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO O sistema PJe2x indicou a existência de processo judicial anteriormente ajuizado pela parte autora a fim de requerer aposentado… Ver mais

Processo nº 0010884-85.2025.4.05.8100

ID: 325132969
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. Citado, o INSS apresentou defesa de mérito pugnando pela improcedência da ação (id. 6… Ver mais

Processo nº 0008629-45.2025.4.05.8201

ID: 300234413
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008629-45.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALVES REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Cuida-se de ação movida por Ma… Ver mais

Processo nº 0010432-63.2025.4.05.8201

ID: 300249655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0010432-63.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTECEU PAULO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Cuida-se de ação movida por Esteceu Paulo em fa… Ver mais

Processo nº 0007527-79.2025.4.05.8300

ID: 324462662
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de demanda por meio da qual se busca a progressão funcional decorrente de titulação, com efeitos financeiros e funcionais a contar a sua promoção acelerada, e não a partir do requerimento administrativo, como ocorrera. A presente demanda cinge-se à fixação do marco inicial dos efe… Ver mais

Processo nº 0004396-87.2025.4.05.8303

ID: 292238565
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004396-87.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DIEGO MATOS GUABIRABA BARBOSA - PE50449, TULIO PERAZZO A… Ver mais

Processo nº 0004794-67.2025.4.05.8001

ID: 293287797
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível ajuizada pela parte autora colimando o pagamento de parcelas de benefício previdenciário de incapacidade temporária. Sustenta, em síntese, que tem direito ao recebimento do auxílio-doença no período no período reconhecido administrativamente pelo INSS, confo… Ver mais

Processo nº 0001946-62.2025.4.05.8501

ID: 293866447
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0001946-62.2025.4.05.8501 AUTOR: JOSILEIDE SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, junta… Ver mais
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