Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 999 de 1000
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ID: 316108476
Tribunal: TRF5
Órgão: 32ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000882-23.2025.4.05.8305
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n º 0000882-23.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. I - Fundamentação I.I – Preliminar: Cois…
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Processo nº 0003896-58.2024.4.05.8205
ID: 279669753
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003896-58.2024.4.05.8205
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0003896-58.2024.4.05.8205 AUTOR: ISRAEL CARVALHO LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, por for…
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Processo nº 0004950-25.2025.4.05.8302
ID: 310463103
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004950-25.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO O sistema PJe2x indicou a existência de processo judicial anteriormente ajuizado pela parte autora a fim de requerer aposentado…
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Processo nº 0010884-85.2025.4.05.8100
ID: 325132969
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010884-85.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. Citado, o INSS apresentou defesa de mérito pugnando pela improcedência da ação (id. 6…
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Processo nº 0008629-45.2025.4.05.8201
ID: 300234413
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008629-45.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008629-45.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALVES REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Cuida-se de ação movida por Ma…
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Processo nº 0010432-63.2025.4.05.8201
ID: 300249655
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010432-63.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0010432-63.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTECEU PAULO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Cuida-se de ação movida por Esteceu Paulo em fa…
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Processo nº 0007527-79.2025.4.05.8300
ID: 324462662
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007527-79.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de demanda por meio da qual se busca a progressão funcional decorrente de titulação, com efeitos financeiros e funcionais a contar a sua promoção acelerada, e não a partir do requerimento administrativo, como ocorrera. A presente demanda cinge-se à fixação do marco inicial dos efe…
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Processo nº 0004396-87.2025.4.05.8303
ID: 292238565
Tribunal: TRF5
Órgão: 38ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004396-87.2025.4.05.8303
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004396-87.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DIEGO MATOS GUABIRABA BARBOSA - PE50449, TULIO PERAZZO A…
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Processo nº 0004794-67.2025.4.05.8001
ID: 293287797
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004794-67.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível ajuizada pela parte autora colimando o pagamento de parcelas de benefício previdenciário de incapacidade temporária. Sustenta, em síntese, que tem direito ao recebimento do auxílio-doença no período no período reconhecido administrativamente pelo INSS, confo…
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Processo nº 0001946-62.2025.4.05.8501
ID: 293866447
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001946-62.2025.4.05.8501
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0001946-62.2025.4.05.8501 AUTOR: JOSILEIDE SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, junta…
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