Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313710969
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0043928-32.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0043928-32.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAYRA REIS MAIA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SILVA PIMENTA - MG128506 RÉU: FUNDO NACIONAL DE…
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Processo nº 0002624-83.2025.4.05.8402
ID: 320907361
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002624-83.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por ELISANGELA DE SANTANA em face do INSS, na qual a parte autora pretende o pagamento de parcelas de seguro-desemprego de pescador artesanal (seguro defeso) do biênio 2024/2025. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo…
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Processo nº 0006975-11.2025.4.05.8302
ID: 314537224
Tribunal: TRF5
Órgão: 37ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006975-11.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual AUTOR: E. L. A.…
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Processo nº 0002222-27.2024.4.05.8502
ID: 316287045
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002222-27.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de sentença que reconheceu a qualidade de segurada facultativa de baixa renda da autora e lhe concedeu o benefício de auxílio por incapacidade temporária. O INSS alega omissão na decisão, ao deixar de analisar tese central de def…
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Processo nº 0017891-13.2025.4.05.8300
ID: 316695053
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017891-13.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar …
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Processo nº 0001506-97.2024.4.05.8502
ID: 292946157
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001506-97.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, o qual exige os seguintes requisitos: (1) Deficiência. Nos termos do art. 1º, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, equivalente a emenda constitucional [art. 5º, § 3º da C…
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Processo nº 0020223-50.2025.4.05.8300
ID: 315436341
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020223-50.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar …
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Processo nº 0017172-31.2025.4.05.8300
ID: 276688671
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017172-31.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar …
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Processo nº 0027824-53.2024.4.05.8200
ID: 294441160
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0027824-53.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0027824-53.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JACINTA DE FATIMA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante…
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Processo nº 0006212-10.2025.4.05.8108
ID: 325367081
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006212-10.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0006212-10.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA MAURICIA DE SOUSA LINHARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO consta…
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