Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA" – Página 999 de 1000

Processo nº 0043928-32.2024.4.05.8100

ID: 313710969
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0043928-32.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAYRA REIS MAIA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SILVA PIMENTA - MG128506 RÉU: FUNDO NACIONAL DE… Ver mais

Processo nº 0002624-83.2025.4.05.8402

ID: 320907361
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por ELISANGELA DE SANTANA em face do INSS, na qual a parte autora pretende o pagamento de parcelas de seguro-desemprego de pescador artesanal (seguro defeso) do biênio 2024/2025. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo… Ver mais

Processo nº 0006975-11.2025.4.05.8302

ID: 314537224
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual AUTOR: E. L. A.… Ver mais

Processo nº 0002222-27.2024.4.05.8502

ID: 316287045
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de sentença que reconheceu a qualidade de segurada facultativa de baixa renda da autora e lhe concedeu o benefício de auxílio por incapacidade temporária. O INSS alega omissão na decisão, ao deixar de analisar tese central de def… Ver mais

Processo nº 0017891-13.2025.4.05.8300

ID: 316695053
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar … Ver mais

Processo nº 0001506-97.2024.4.05.8502

ID: 292946157
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, o qual exige os seguintes requisitos: (1) Deficiência. Nos termos do art. 1º, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, equivalente a emenda constitucional [art. 5º, § 3º da C… Ver mais

Processo nº 0020223-50.2025.4.05.8300

ID: 315436341
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar … Ver mais

Processo nº 0017172-31.2025.4.05.8300

ID: 276688671
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar … Ver mais

Processo nº 0027824-53.2024.4.05.8200

ID: 294441160
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0027824-53.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JACINTA DE FATIMA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante… Ver mais

Processo nº 0006212-10.2025.4.05.8108

ID: 325367081
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PROCESSO: 0006212-10.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA MAURICIA DE SOUSA LINHARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO consta… Ver mais