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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 999 de 1000

Processo nº 0000417-05.2025.4.05.8405

ID: 325801936
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0000417-05.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada contra o INSS, na qual a parte autora requer benefício de aposentadoria por idade rural, alegando co… Ver mais

Processo nº 0040341-81.2024.4.05.8300

ID: 307455978
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0040341-81.2024.4.05.8300 S E N T E N Ç A (TIPO “A”) I - RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por GILMAR MOTA DO MONTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O INSS apresen… Ver mais

Processo nº 0008514-79.2024.4.05.8000

ID: 274845146
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por MARIA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado na inicial, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade, com repercussão financeira pretérita, desde a data do requerimento administrativo, em face do INSS que indeferiu adminis… Ver mais

Processo nº 0017338-09.2024.4.05.8200

ID: 320362915
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0017338-09.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0037267-19.2024.4.05.8300

ID: 281260158
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0037267-19.2024.4.05.8300 S E N T E N Ç A (TIPO “A”) I - RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por OSMAR ALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O INSS apresen… Ver mais

Processo nº 0041853-02.2024.4.05.8300

ID: 318343605
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0041853-02.2024.4.05.8300 S E N T E N Ç A (TIPO “A”) I - RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por CARLOS ALBERTO DE SANTANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O INSS ap… Ver mais

Processo nº 0030897-08.2025.4.05.8100

ID: 308940751
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0030897-08.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ISABELLA RABELO ARAUJO E SILVA - CE33130, LUCAS A… Ver mais

Processo nº 0012725-09.2025.4.05.8200

ID: 295204576
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0012725-09.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SEVERINO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTHONY MONTENEGRO V… Ver mais

Processo nº 0005209-50.2025.4.05.8001

ID: 305298537
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Pretende CLEIDE PEREIRA DE FARIAS e E. L. P. S. obter pensão por morte por causa da morte do companheiro e genitor das autoras, Sr. Edgar Luciano dos Santos. O óbito ocorreu em 19/05/2024 e o requerimento administrativo foi apresentado em 05/06/2024, mas o INSS indeferiu por falta de qu… Ver mais

Processo nº 0001034-86.2025.4.05.8300

ID: 310227517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0001034-86.2025.4.05.8300 S E N T E N Ç A (TIPO “A”) I - RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por GIOVANILDO FRANCISCO DE FARIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O IN… Ver mais
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