Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 999 de 1000
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ID: 325801936
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000417-05.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000417-05.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada contra o INSS, na qual a parte autora requer benefício de aposentadoria por idade rural, alegando co…
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Processo nº 0040341-81.2024.4.05.8300
ID: 307455978
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0040341-81.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0040341-81.2024.4.05.8300 S E N T E N Ç A (TIPO “A”) I - RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por GILMAR MOTA DO MONTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O INSS apresen…
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Processo nº 0008514-79.2024.4.05.8000
ID: 274845146
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008514-79.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por MARIA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado na inicial, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade, com repercussão financeira pretérita, desde a data do requerimento administrativo, em face do INSS que indeferiu adminis…
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Processo nº 0017338-09.2024.4.05.8200
ID: 320362915
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017338-09.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0017338-09.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 REU: INSTITUTO NACIONAL …
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Processo nº 0037267-19.2024.4.05.8300
ID: 281260158
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0037267-19.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0037267-19.2024.4.05.8300 S E N T E N Ç A (TIPO “A”) I - RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por OSMAR ALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O INSS apresen…
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Processo nº 0041853-02.2024.4.05.8300
ID: 318343605
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0041853-02.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0041853-02.2024.4.05.8300 S E N T E N Ç A (TIPO “A”) I - RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por CARLOS ALBERTO DE SANTANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O INSS ap…
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Processo nº 0030897-08.2025.4.05.8100
ID: 308940751
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0030897-08.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0030897-08.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ISABELLA RABELO ARAUJO E SILVA - CE33130, LUCAS A…
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Processo nº 0012725-09.2025.4.05.8200
ID: 295204576
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012725-09.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0012725-09.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SEVERINO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTHONY MONTENEGRO V…
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Processo nº 0005209-50.2025.4.05.8001
ID: 305298537
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005209-50.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Pretende CLEIDE PEREIRA DE FARIAS e E. L. P. S. obter pensão por morte por causa da morte do companheiro e genitor das autoras, Sr. Edgar Luciano dos Santos. O óbito ocorreu em 19/05/2024 e o requerimento administrativo foi apresentado em 05/06/2024, mas o INSS indeferiu por falta de qu…
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Processo nº 0001034-86.2025.4.05.8300
ID: 310227517
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001034-86.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001034-86.2025.4.05.8300 S E N T E N Ç A (TIPO “A”) I - RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por GIOVANILDO FRANCISCO DE FARIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O IN…
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