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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 998 de 1000

Processo nº 0027654-90.2024.4.05.8100

ID: 327088260
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal Cível Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEFs). AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À PERÍCIA DESIGNADA. APLICABI… Ver mais

Processo nº 0048759-26.2024.4.05.8100

ID: 327089052
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal Cível Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEFs). AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À PERÍCIA DESIGNADA. APLICABI… Ver mais

Processo nº 0007068-95.2025.4.05.8100

ID: 321429447
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária contestou alegando o não preenchiment… Ver mais

Processo nº 0007608-46.2025.4.05.8100

ID: 320672175
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja a concessão de amparo social. A autarquia previdenciária contestou alegando o não preenchimento dos requisitos legais. Não tendo chegado as partes à concilia… Ver mais

Processo nº 0007608-46.2025.4.05.8100

ID: 320672186
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja a concessão de amparo social. A autarquia previdenciária contestou alegando o não preenchimento dos requisitos legais. Não tendo chegado as partes à concilia… Ver mais

Processo nº 0010518-52.2025.4.05.8001

ID: 327195149
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA 1. Pretende CLEMILDA DUARTE DA SILVA obter aposentadoria por idade como segurado especial rural. Deu entrada no requerimento administrativo em 17/10/2024, mas o INSS indeferiu por falta dos requisitos previstos na EC 103/2019 ou de … Ver mais

Processo nº 0036651-44.2024.4.05.8300

ID: 281267289
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0036651-44.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “A”) I – RELATÓRIO Cuida a hipótese de ação cível especial ajuizada por JOSUE RIBEIRO DOS PRAZERES em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador urbano. O INSS apre… Ver mais

Processo nº 0001739-69.2025.4.05.8402

ID: 293339483
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais
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