Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000

Processo nº 0009290-24.2025.4.05.8201

ID: 307913088
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0009837-64.2025.4.05.8201

ID: 309701059
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0015918-14.2025.4.05.8400

ID: 301118328
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de Ação Especial, na qual o autor EDMAR ARAÚJO DANTAS pede para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT promova imediata suspensão de infrações registradas na CNH do demandante, alegando que durante o período em que veículo esteve sob a posse do terceiro … Ver mais

Processo nº 0009947-63.2025.4.05.8201

ID: 297602308
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0007756-45.2025.4.05.8201

ID: 294249979
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d… Ver mais

Processo nº 0007893-27.2025.4.05.8201

ID: 295259272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0009102-31.2025.4.05.8201

ID: 295161353
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0009353-49.2025.4.05.8201

ID: 311451259
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d… Ver mais

Processo nº 0009478-17.2025.4.05.8201

ID: 311451306
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d… Ver mais

Processo nº 0010640-47.2025.4.05.8201

ID: 311451307
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d… Ver mais
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