Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307913088
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009290-24.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0009837-64.2025.4.05.8201
ID: 309701059
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009837-64.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0015918-14.2025.4.05.8400
ID: 301118328
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015918-14.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Cuida-se de Ação Especial, na qual o autor EDMAR ARAÚJO DANTAS pede para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT promova imediata suspensão de infrações registradas na CNH do demandante, alegando que durante o período em que veículo esteve sob a posse do terceiro …
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Processo nº 0009947-63.2025.4.05.8201
ID: 297602308
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009947-63.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0007756-45.2025.4.05.8201
ID: 294249979
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007756-45.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d…
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Processo nº 0007893-27.2025.4.05.8201
ID: 295259272
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007893-27.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0009102-31.2025.4.05.8201
ID: 295161353
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009102-31.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0009353-49.2025.4.05.8201
ID: 311451259
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009353-49.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d…
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Processo nº 0009478-17.2025.4.05.8201
ID: 311451306
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009478-17.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d…
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Processo nº 0010640-47.2025.4.05.8201
ID: 311451307
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010640-47.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d…
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