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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 997 de 1000

Processo nº 0001760-35.2022.4.05.8504

ID: 319066614
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001760-35.2022.4.05.8504 AUTOR: WELLINGTON FERREIRA FAUSTINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da … Ver mais

Processo nº 0000371-37.2025.4.05.8204

ID: 304771489
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
PROCESSO Nº: 0000371-37.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA MARJORIE OLIVEIRA HENRIQUE PEREIRA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA 1. Dispensado o relatório circunstanciado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c a… Ver mais

Processo nº 0003923-28.2025.4.05.8101

ID: 276031994
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO – Emenda à inicial Em observância ao princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), deve a parte autora acautelar-se no cadastramento da ação, destacando que a apresentação de documentação incompleta e o cadastro incorreto dos dados do processo impactam diretamente no tempo de a… Ver mais

Processo nº 0002204-30.2024.4.05.8300

ID: 318838490
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico Processo n. º 0002204-30.2024.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.25… Ver mais

Processo nº 0003993-24.2025.4.05.8108

ID: 323083731
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0002437-84.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO NATANAEL SILVA COSTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Res. CJF 535/2006) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II.… Ver mais

Processo nº 0000267-36.2025.4.05.8304

ID: 325800122
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000267-36.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA DJANETE FREIRE SIMOES NOVAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Pleiteando a concessão de aposentad… Ver mais

Processo nº 0017471-26.2025.4.05.8100

ID: 327318196
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª Vara Federal CE PROCESSO: 0017471-26.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR(A): VITOR SERAFIM LOIOLA RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA SENTENÇA Dispensado o relatório, passo à fundamentação e posterior decisão. Tr… Ver mais

Processo nº 0002653-45.2025.4.05.8108

ID: 309973775
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0002653-45.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSEFA FERREIRA DA CONCEICAO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Res. CJF 535/2006) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. F… Ver mais

Processo nº 0006853-08.2024.4.05.8504

ID: 297682155
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0006853-08.2024.4.05.8504 AUTOR: MARLI LOPES COUTINHO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos juizados especiais federais ajuizada em face da UNIÃO, por meio da qual pretende a parte autora a … Ver mais

Processo nº 0006433-03.2024.4.05.8504

ID: 297682242
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0006433-03.2024.4.05.8504 AUTOR: ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos juizados especiais federais ajuizada em face da UNIÃO, por meio da qual pretende a parte … Ver mais
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