Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 997 de 1000
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ID: 274973862
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002418-91.2024.4.05.8309
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0002418-91.2024.4.05.8309 AUTOR: W. R. F. G. REPRESENTANTE: LEIDIANE DA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (Recomendação 144 do CNJ…
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Processo nº 0001996-19.2024.4.05.8309
ID: 275001111
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001996-19.2024.4.05.8309
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0001996-19.2024.4.05.8309 AUTOR: R. H. S. L. REPRESENTANTE: MARIA NILZETE SOUZA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (Recomendação 144 do CNJ)…
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Processo nº 0012318-22.2024.4.05.8302
ID: 328565906
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012318-22.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0012318-22.2024.4.05.8302 AUTOR: ANTONIO ERALDO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – BPC (Recomendação 144 do CNJ) IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO 1. Resultado da perícia médica…
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Processo nº 0003057-05.2025.4.05.8300
ID: 307455457
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003057-05.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0003057-05.2025.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “A”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta por SOLANGE MAR…
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Processo nº 0009165-56.2025.4.05.8201
ID: 304809262
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009165-56.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0009295-46.2025.4.05.8201
ID: 307913019
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009295-46.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d…
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Processo nº 0009427-06.2025.4.05.8201
ID: 307913032
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009427-06.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0009290-24.2025.4.05.8201
ID: 307913088
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009290-24.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0009837-64.2025.4.05.8201
ID: 309701059
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009837-64.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das…
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Processo nº 0015918-14.2025.4.05.8400
ID: 301118328
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015918-14.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Cuida-se de Ação Especial, na qual o autor EDMAR ARAÚJO DANTAS pede para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT promova imediata suspensão de infrações registradas na CNH do demandante, alegando que durante o período em que veículo esteve sob a posse do terceiro …
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