Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 997 de 1000

Processo nº 0002418-91.2024.4.05.8309

ID: 274973862
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0002418-91.2024.4.05.8309 AUTOR: W. R. F. G. REPRESENTANTE: LEIDIANE DA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (Recomendação 144 do CNJ… Ver mais

Processo nº 0001996-19.2024.4.05.8309

ID: 275001111
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0001996-19.2024.4.05.8309 AUTOR: R. H. S. L. REPRESENTANTE: MARIA NILZETE SOUZA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (Recomendação 144 do CNJ)… Ver mais

Processo nº 0012318-22.2024.4.05.8302

ID: 328565906
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0012318-22.2024.4.05.8302 AUTOR: ANTONIO ERALDO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – BPC (Recomendação 144 do CNJ) IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO 1. Resultado da perícia médica… Ver mais

Processo nº 0003057-05.2025.4.05.8300

ID: 307455457
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
Processo 0003057-05.2025.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “A”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta por SOLANGE MAR… Ver mais

Processo nº 0009165-56.2025.4.05.8201

ID: 304809262
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0009295-46.2025.4.05.8201

ID: 307913019
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a concessão do benefício de amparo social, com condenação da autarquia no pagamento d… Ver mais

Processo nº 0009427-06.2025.4.05.8201

ID: 307913032
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0009290-24.2025.4.05.8201

ID: 307913088
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0009837-64.2025.4.05.8201

ID: 309701059
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a condenação do réu a concessão de benefício previdenciário, com condenação da autarquia no pagamento das… Ver mais

Processo nº 0015918-14.2025.4.05.8400

ID: 301118328
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de Ação Especial, na qual o autor EDMAR ARAÚJO DANTAS pede para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT promova imediata suspensão de infrações registradas na CNH do demandante, alegando que durante o período em que veículo esteve sob a posse do terceiro … Ver mais
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