Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 996 de 1000

Processo nº 0001154-08.2025.4.05.8405

ID: 300921495
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0001154-08.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERINALDO HENRIQUE FILHO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ERINALDO HENRIQUE FILHO em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniário instituído… Ver mais

Processo nº 0001165-37.2025.4.05.8405

ID: 300924126
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0001165-37.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAEL DOS SANTOS RIBEIRO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ISAEL DOS SANTOS RIBEIRO em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniário instituí… Ver mais

Processo nº 0001556-89.2025.4.05.8405

ID: 300924763
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0001556-89.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniári… Ver mais

Processo nº 0001222-55.2025.4.05.8405

ID: 317621543
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0001222-55.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA MARTINS DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniário instituído pela Medida Provisória nº … Ver mais

Processo nº 0004071-34.2024.4.05.8405

ID: 317622448
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0004071-34.2024.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABILHO NEVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniário instituído … Ver mais

Processo nº 0001167-07.2025.4.05.8405

ID: 328964848
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0001167-07.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERSON LUIZ MARTINS DA FONSECA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por JERSON LUIZ MARTINS DA FONSECA em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniár… Ver mais

Processo nº 0011987-40.2024.4.05.8302

ID: 297602344
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 0011987-40.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Da preliminar Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 … Ver mais

Processo nº 0011987-40.2024.4.05.8302

ID: 297602347
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
PROCESSO Nº 0011987-40.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Da preliminar Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 … Ver mais

Processo nº 0000371-37.2025.4.05.8204

ID: 304771489
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
PROCESSO Nº: 0000371-37.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA MARJORIE OLIVEIRA HENRIQUE PEREIRA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA 1. Dispensado o relatório circunstanciado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c a… Ver mais

Processo nº 0001760-35.2022.4.05.8504

ID: 319066614
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001760-35.2022.4.05.8504 AUTOR: WELLINGTON FERREIRA FAUSTINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou