Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 996 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300921495
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001154-08.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0001154-08.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERINALDO HENRIQUE FILHO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ERINALDO HENRIQUE FILHO em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniário instituído…
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Processo nº 0001165-37.2025.4.05.8405
ID: 300924126
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001165-37.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0001165-37.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAEL DOS SANTOS RIBEIRO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ISAEL DOS SANTOS RIBEIRO em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniário instituí…
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Processo nº 0001556-89.2025.4.05.8405
ID: 300924763
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001556-89.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0001556-89.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniári…
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Processo nº 0001222-55.2025.4.05.8405
ID: 317621543
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001222-55.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0001222-55.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA MARTINS DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniário instituído pela Medida Provisória nº …
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Processo nº 0004071-34.2024.4.05.8405
ID: 317622448
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004071-34.2024.4.05.8405
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0004071-34.2024.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABILHO NEVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniário instituído …
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Processo nº 0001167-07.2025.4.05.8405
ID: 328964848
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001167-07.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0001167-07.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERSON LUIZ MARTINS DA FONSECA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por JERSON LUIZ MARTINS DA FONSECA em face da UNIÃO, objetivando a concessão do auxílio emergencial pecuniár…
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Processo nº 0011987-40.2024.4.05.8302
ID: 297602344
Tribunal: TRF5
Órgão: 16ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011987-40.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0011987-40.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Da preliminar Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 …
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Processo nº 0011987-40.2024.4.05.8302
ID: 297602347
Tribunal: TRF5
Órgão: 16ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011987-40.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0011987-40.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Da preliminar Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 …
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Processo nº 0000371-37.2025.4.05.8204
ID: 304771489
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000371-37.2025.4.05.8204
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000371-37.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA MARJORIE OLIVEIRA HENRIQUE PEREIRA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA 1. Dispensado o relatório circunstanciado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c a…
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Processo nº 0001760-35.2022.4.05.8504
ID: 319066614
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001760-35.2022.4.05.8504
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001760-35.2022.4.05.8504 AUTOR: WELLINGTON FERREIRA FAUSTINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da …
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