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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 996 de 1000

Processo nº 0001841-70.2025.4.05.8312

ID: 325077138
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001841-70.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE SOBRAL VIANA Advogados do(a) AUTOR: JOSE NETO DE AMORIM - PE39859, JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM - PE30568, MARIO MANOEL DE A… Ver mais

Processo nº 0029840-95.2024.4.05.8000

ID: 321513351
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
SENTENÇA A parte autora pretende obter PENSÃO POR MORTE cumulada com pagamento de prestações vencidas desde o requerimento administrativo aos quais resiste o INSS impugnando a qualidade de segurado especial. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Da análise dos autos, depreende-se, de… Ver mais

Processo nº 0029840-95.2024.4.05.8000

ID: 321507584
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
SENTENÇA A parte autora pretende obter PENSÃO POR MORTE cumulada com pagamento de prestações vencidas desde o requerimento administrativo aos quais resiste o INSS impugnando a qualidade de segurado especial. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Da análise dos autos, depreende-se, de… Ver mais

Processo nº 0011240-78.2024.4.05.8500

ID: 320673163
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0011240-78.2024.4.05.8500 AUTOR: GLADYS DE OLIVEIRA Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0008871-14.2024.4.05.8500

ID: 274775689
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008871-14.2024.4.05.8500 AUTOR: RAMIRA SOUZA FREITAS Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0022742-16.2025.4.05.8100

ID: 275052400
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Ceará – 21ª Vara Federal Avenida Washington Soares, nº 1321, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A. Dispensado do relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c Lei 10.259/01. FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO 1.… Ver mais

Processo nº 0015375-63.2024.4.05.8200

ID: 319519716
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0015375-63.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante… Ver mais

Processo nº 0015375-63.2024.4.05.8200

ID: 319519723
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0015375-63.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante… Ver mais

Processo nº 0011611-97.2023.4.05.8202

ID: 325506897
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0011611-97.2023.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0003151-15.2023.4.05.8205

ID: 300615548
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0003151-15.2023.4.05.8205 AUTOR: REGINA CELIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIOGO CHAVES PEREIRA MEDEIROS - PB27636, ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA - PB28906 REU… Ver mais
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