Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297602344
Tribunal: TRF5
Órgão: 16ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011987-40.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0011987-40.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Da preliminar Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 …
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Processo nº 0011987-40.2024.4.05.8302
ID: 297602347
Tribunal: TRF5
Órgão: 16ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011987-40.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0011987-40.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Da preliminar Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 …
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Processo nº 0002318-17.2025.4.05.8402
ID: 315461570
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002318-17.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
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Processo nº 0003404-72.2024.4.05.8203
ID: 275429266
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003404-72.2024.4.05.8203
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTEIRO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 11ª VARA FEDERAL Processo n. 0003404-72.2024.4.05.8203 Autor (a): MARIA DE ARAUJO LEITE RÉ(U): (INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S…
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Processo nº 0001148-10.2025.4.05.8402
ID: 314603896
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001148-10.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected].…
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Processo nº 0001535-25.2025.4.05.8402
ID: 314614955
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001535-25.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected].…
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Processo nº 0039484-35.2024.4.05.8300
ID: 311597193
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0039484-35.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para esclarecer a causa de pedir, no que tange à qualidade de segurada da instituidora da pensão pretendida, ante a ausência de qualquer vínculo registrado no CNIS ou em CTPS. Ainda, no mesmo prazo, deve trazer aos autos informa…
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Processo nº 0000371-37.2025.4.05.8204
ID: 304771489
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000371-37.2025.4.05.8204
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000371-37.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA MARJORIE OLIVEIRA HENRIQUE PEREIRA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA 1. Dispensado o relatório circunstanciado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c a…
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Processo nº 0001760-35.2022.4.05.8504
ID: 319066614
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001760-35.2022.4.05.8504
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001760-35.2022.4.05.8504 AUTOR: WELLINGTON FERREIRA FAUSTINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da …
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Processo nº 0015777-47.2024.4.05.8200
ID: 292870954
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015777-47.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0015777-47.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE LIRA DA CUNHA, GISELIA LIRA SANTOS, RONNI VON LIRA DA CUNHA, JOSE RADIVAL LIRA DA CUNHA, ROGERIO LIRA DA CUNHA, GEIZA MARIA LIRA DA SILVA, SILVIA LIRA VIEIRA, JERUSA LIRA DO NASCI…
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