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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 995 de 1000

Processo nº 0011987-40.2024.4.05.8302

ID: 297602344
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 0011987-40.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Da preliminar Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 … Ver mais

Processo nº 0011987-40.2024.4.05.8302

ID: 297602347
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
PROCESSO Nº 0011987-40.2024.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. II. Fundamentação Da preliminar Não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 … Ver mais

Processo nº 0002318-17.2025.4.05.8402

ID: 315461570
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0003404-72.2024.4.05.8203

ID: 275429266
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTEIRO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 11ª VARA FEDERAL Processo n. 0003404-72.2024.4.05.8203 Autor (a): MARIA DE ARAUJO LEITE RÉ(U): (INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 0001148-10.2025.4.05.8402

ID: 314603896
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected].… Ver mais

Processo nº 0001535-25.2025.4.05.8402

ID: 314614955
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected].… Ver mais

Processo nº 0039484-35.2024.4.05.8300

ID: 311597193
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para esclarecer a causa de pedir, no que tange à qualidade de segurada da instituidora da pensão pretendida, ante a ausência de qualquer vínculo registrado no CNIS ou em CTPS. Ainda, no mesmo prazo, deve trazer aos autos informa… Ver mais

Processo nº 0000371-37.2025.4.05.8204

ID: 304771489
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
PROCESSO Nº: 0000371-37.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA MARJORIE OLIVEIRA HENRIQUE PEREIRA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA 1. Dispensado o relatório circunstanciado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c a… Ver mais

Processo nº 0001760-35.2022.4.05.8504

ID: 319066614
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001760-35.2022.4.05.8504 AUTOR: WELLINGTON FERREIRA FAUSTINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da … Ver mais

Processo nº 0015777-47.2024.4.05.8200

ID: 292870954
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0015777-47.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE LIRA DA CUNHA, GISELIA LIRA SANTOS, RONNI VON LIRA DA CUNHA, JOSE RADIVAL LIRA DA CUNHA, ROGERIO LIRA DA CUNHA, GEIZA MARIA LIRA DA SILVA, SILVIA LIRA VIEIRA, JERUSA LIRA DO NASCI… Ver mais
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