Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA" – Página 992 de 1000
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ID: 283362061
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0007607-77.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0007607-77.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…
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Processo nº 0000101-65.2024.4.05.8101
ID: 314692165
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000101-65.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do relatório. II - Fundamentação Cuida-se de ação especial previdenciária promovida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS visando à obtenção …
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Processo nº 0000797-43.2025.4.05.8400
ID: 301326938
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000797-43.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1- Relatório Trata-se de ação especial cível movida por IOLANDA SANTOS FRANCA FERREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pedindo a concessão de aposentadoria por invalidez, com o pagamento de parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos …
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Processo nº 0006726-26.2021.4.05.8100
ID: 307897226
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0006726-26.2021.4.05.8100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
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Processo nº 0013714-92.2023.4.05.8100
ID: 316220841
Tribunal: TRF5
Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0013714-92.2023.4.05.8100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
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Processo nº 0001115-40.2022.4.05.8300
ID: 280475534
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001115-40.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0001115-40.2022.4.05.8300 AUTOR: WILTON GOMES CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se…
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Processo nº 0008736-74.2025.4.05.8400
ID: 327246316
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008736-74.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por LUIZ CARLOS DA SILVA MACIEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do par…
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Processo nº 0003776-36.2024.4.05.8101
ID: 300446441
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003776-36.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do relatório. II - Fundamentação Cuida-se de ação especial previdenciária promovida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS visando à obtenção …
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Processo nº 0036132-69.2024.4.05.8300
ID: 312940533
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0036132-69.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada em face do INSS e da CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP. De acordo com os fatos narrados na inicial, a parte autora impugna a realização de descontos em seu benefício previdenciário. Alega que nunca se filiou à …
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Processo nº 0031425-58.2024.4.05.8300
ID: 312946093
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0031425-58.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada em face do INSS e da CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP. De acordo com os fatos narrados na inicial, a parte autora impugna a realização de descontos em seu benefício previdenciário. Alega que nunca se filiou à …
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