Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 97 de 99

Processo nº 0018319-92.2025.4.05.8300

ID: 298247064
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0018319-92.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO LUIS DA SILVA, ELZA BENEDITA DA SILVA, ELISANGELA PORCINA VIEIRA, NELZA PURCINA DA SILVA, QUITERIA MARIA DA CONCEICAO, MIGUE… Ver mais

Processo nº 0008932-96.2024.4.05.8103

ID: 307167939
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008932-96.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. I. R. D. N. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0000695-70.2024.4.05.8104

ID: 280534471
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000695-70.2024.4.05.8104 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO ANTONIO BEZERRA GOMES, CLEUDIA FERNANDES GOMES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA GESSIANE DE OLIVEIRA SILVA - CE17431 REU: CAI… Ver mais

Processo nº 0002370-50.2024.4.05.8304

ID: 318294003
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002370-50.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FLORENCO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C 1 Relatório Dispensado o relatório, nos t… Ver mais

Processo nº 0008432-66.2025.4.05.8500

ID: 311655122
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008432-66.2025.4.05.8500 AUTOR: WELLINGTON RIBEIRO BEZERRA Advog… Ver mais

Processo nº 0020187-24.2024.4.05.8500

ID: 318336599
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0020187-24.2024.4.05.8500 AUTOR: EVERTON SANTOS DO NASCIMENTO Adv… Ver mais

Processo nº 0002380-54.2025.4.05.8500

ID: 324098345
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0002380-54.2025.4.05.8500 AUTOR: PAUL MARLEY LAGO MENDES Advogado… Ver mais

Processo nº 0002305-24.2025.4.05.8109

ID: 323553009
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos por pela parte ré (id. 76044802), em face da sentença prolatada nestes autos, em que alega a existência de omissão no julgado, ao declarar coisa julgada. Sustenta o embargante que a sentença não apurou adequadamente o inst… Ver mais

Processo nº 0001661-52.2023.4.05.8303

ID: 326611298
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Em atenção ao pedido retro, verifica-se dos autos que protocolado a destempo, considerando-se a ciência da audiência em 8/5/25, e que o fato ensejador do pedido data de março/2025, não se caracterizando como urgência, por não ocorrido dentro do prazo de 10 dias antecedentes à prática do ato. O praz… Ver mais

Processo nº 0053350-31.2024.4.05.8100

ID: 280827794
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária, devidamente citada, requer que seja reconhecida a existê… Ver mais
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