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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 97 de 99
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ID: 298247064
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018319-92.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0018319-92.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO LUIS DA SILVA, ELZA BENEDITA DA SILVA, ELISANGELA PORCINA VIEIRA, NELZA PURCINA DA SILVA, QUITERIA MARIA DA CONCEICAO, MIGUE…
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Processo nº 0008932-96.2024.4.05.8103
ID: 307167939
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008932-96.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008932-96.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. I. R. D. N. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se d…
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Processo nº 0000695-70.2024.4.05.8104
ID: 280534471
Tribunal: TRF5
Órgão: 22ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000695-70.2024.4.05.8104
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000695-70.2024.4.05.8104 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO ANTONIO BEZERRA GOMES, CLEUDIA FERNANDES GOMES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA GESSIANE DE OLIVEIRA SILVA - CE17431 REU: CAI…
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Processo nº 0002370-50.2024.4.05.8304
ID: 318294003
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002370-50.2024.4.05.8304
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002370-50.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FLORENCO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C 1 Relatório Dispensado o relatório, nos t…
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Processo nº 0008432-66.2025.4.05.8500
ID: 311655122
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008432-66.2025.4.05.8500
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008432-66.2025.4.05.8500 AUTOR: WELLINGTON RIBEIRO BEZERRA Advog…
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Processo nº 0020187-24.2024.4.05.8500
ID: 318336599
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020187-24.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0020187-24.2024.4.05.8500 AUTOR: EVERTON SANTOS DO NASCIMENTO Adv…
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Processo nº 0002380-54.2025.4.05.8500
ID: 324098345
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002380-54.2025.4.05.8500
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0002380-54.2025.4.05.8500 AUTOR: PAUL MARLEY LAGO MENDES Advogado…
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Processo nº 0002305-24.2025.4.05.8109
ID: 323553009
Tribunal: TRF5
Órgão: 35ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002305-24.2025.4.05.8109
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos por pela parte ré (id. 76044802), em face da sentença prolatada nestes autos, em que alega a existência de omissão no julgado, ao declarar coisa julgada. Sustenta o embargante que a sentença não apurou adequadamente o inst…
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Processo nº 0001661-52.2023.4.05.8303
ID: 326611298
Tribunal: TRF5
Órgão: 18ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001661-52.2023.4.05.8303
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em atenção ao pedido retro, verifica-se dos autos que protocolado a destempo, considerando-se a ciência da audiência em 8/5/25, e que o fato ensejador do pedido data de março/2025, não se caracterizando como urgência, por não ocorrido dentro do prazo de 10 dias antecedentes à prática do ato. O praz…
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Processo nº 0053350-31.2024.4.05.8100
ID: 280827794
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0053350-31.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária, devidamente citada, requer que seja reconhecida a existê…
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