Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 952 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328904471
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 2ª TR/PE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0035215-50.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm…
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Processo nº 0034553-86.2024.4.05.8300
ID: 328904657
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 2ª TR/PE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0034553-86.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm…
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Processo nº 0043059-51.2024.4.05.8300
ID: 328904661
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 2ª TR/PE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0043059-51.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm…
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Processo nº 0043294-18.2024.4.05.8300
ID: 328904721
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 2ª TR/PE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0043294-18.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm…
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Processo nº 0043091-56.2024.4.05.8300
ID: 328904982
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 2ª TR/PE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0043091-56.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm…
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Processo nº 0005228-23.2025.4.05.8400
ID: 319324355
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0005228-23.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por MARIA DE FATIMA VIEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (COBAP), objetivando o cancelamento de descontos efetivados em seu benefício, além…
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Processo nº 0008593-47.2023.4.05.8500
ID: 298746791
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0008593-47.2023.4.05.8500
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008593-47.2023.4.05.8500 AUTOR: JAILTON DE LIMA FREITAS Advogado…
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Processo nº 0000437-11.2025.4.05.8400
ID: 319331547
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000437-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por ROSA ALVES BEZERRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB, objetivando o cancelamento de descontos efetivados em seu benefício, além da condenação das demandadas …
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Processo nº 0004990-91.2022.4.05.8308
ID: 323908722
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0004990-91.2022.4.05.8308
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected]…
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Processo nº 0036277-80.2023.4.05.8100
ID: 310465929
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0036277-80.2023.4.05.8100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] PROCESSO: 0036277-80.2023.4.05.8100 CL…
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