Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 952 de 953

Processo nº 0035215-50.2024.4.05.8300

ID: 328904471
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm… Ver mais

Processo nº 0034553-86.2024.4.05.8300

ID: 328904657
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm… Ver mais

Processo nº 0043059-51.2024.4.05.8300

ID: 328904661
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm… Ver mais

Processo nº 0043294-18.2024.4.05.8300

ID: 328904721
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm… Ver mais

Processo nº 0043091-56.2024.4.05.8300

ID: 328904982
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização regional discutindo a aplicabilidade da Medida Provisória nº 908/2019, que instituiria o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores das regiões afetadas com o derramamento de óleo. Este colegiado enviou à Turma Nacional de Uniformização paradigm… Ver mais

Processo nº 0005228-23.2025.4.05.8400

ID: 319324355
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por MARIA DE FATIMA VIEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (COBAP), objetivando o cancelamento de descontos efetivados em seu benefício, além… Ver mais

Processo nº 0008593-47.2023.4.05.8500

ID: 298746791
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008593-47.2023.4.05.8500 AUTOR: JAILTON DE LIMA FREITAS Advogado… Ver mais

Processo nº 0000437-11.2025.4.05.8400

ID: 319331547
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por ROSA ALVES BEZERRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB, objetivando o cancelamento de descontos efetivados em seu benefício, além da condenação das demandadas … Ver mais

Processo nº 0004990-91.2022.4.05.8308

ID: 323908722
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] Ver mais

Processo nº 0036277-80.2023.4.05.8100

ID: 310465929
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] PROCESSO: 0036277-80.2023.4.05.8100 CL… Ver mais
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