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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 95 de 96
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ID: 280827794
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0053350-31.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária, devidamente citada, requer que seja reconhecida a existê…
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Processo nº 0000296-29.2024.4.05.8205
ID: 323555095
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000296-29.2024.4.05.8205
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000296-29.2024.4.05.8205 AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS ARAUJO FELIX REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FELIPE DA SILVA RODRIGUES LTDA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada…
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Processo nº 0000296-29.2024.4.05.8205
ID: 323512077
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000296-29.2024.4.05.8205
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000296-29.2024.4.05.8205 AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS ARAUJO FELIX REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FELIPE DA SILVA RODRIGUES LTDA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada…
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Processo nº 0009943-36.2024.4.05.8500
ID: 301145903
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009943-36.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009943-36.2024.4.05.8500 AUTOR: ALEXSANDRA DOS SANTOS LIMA Advog…
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Processo nº 0010114-90.2024.4.05.8500
ID: 279766093
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010114-90.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010114-90.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSINEIDE DOS SANTOS Advogado(s)…
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Processo nº 0005810-48.2024.4.05.8500
ID: 280021772
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005810-48.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005810-48.2024.4.05.8500 AUTOR: FABIANO JESUS DA CONCEICAO Advog…
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Processo nº 0018843-10.2025.4.05.8100
ID: 298863265
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018843-10.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o pagamento de parcelas atrasadas do benefício de pensão por morte, desde o primeiro requerimento administrativo (NB.226.879.072-4) até a data do…
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Processo nº 0000795-70.2025.4.05.8304
ID: 295765125
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000795-70.2025.4.05.8304
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000795-70.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN BEATRYZ DA SILVA, ADRIANA ARAUJO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. L. G. D. V. D., RAFAELA GOMES …
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Processo nº 0012229-68.2025.4.05.8300
ID: 306642301
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012229-68.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Cuida-se de ação especial previdenciária ajuizada por MARIA JOSÉ SILVA AMARANTE contra o INSS, objetivando a concessão do benefício pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro, Amaro Amarante, em 10.08.2023. Afirma a parte autora que: “era esposa do Sr. Amaro Amarante há 5…
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Processo nº 0006927-58.2025.4.05.8300
ID: 323671573
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006927-58.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Diante da notícia do falecimento da parte autora, intime(m)-se o(s) habilitando(s) para, no prazo de 10 dias, anexar os documentos essenciais à habilitação de possível(is) sucessor(es), caso ainda não os tenha(m) anexado, sob pena de arcar com o ônus da inércia, inclusive com a extinção/ar…
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