Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 94 de 99

Processo nº 0004327-80.2024.4.05.8500

ID: 301140516
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004327-80.2024.4.05.8500 AUTOR: EDIDELSON SOUZA RODRIGUES Advoga… Ver mais

Processo nº 0004327-80.2024.4.05.8500

ID: 301140527
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004327-80.2024.4.05.8500 AUTOR: EDIDELSON SOUZA RODRIGUES Advoga… Ver mais

Processo nº 0000433-83.2025.4.05.8105

ID: 316376927
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000433-83.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVA ESTELA RODRIGUES SEVERO CURADOR: CLARA DE ASSIS RODRIGUES SEVERO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DE FRANCA PEREIRA - CE45466, … Ver mais

Processo nº 0019258-90.2025.4.05.8100

ID: 307007734
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Cuida-se de ação proposta em face da União, do Instituto Antônio Mesquita Parente – IAMP e Faculdade do Norte do Paraná – FACNORTE (com denominação alterada para Educacional Acadêmico), objetivando a expedição de diploma de mestrado e a condenação dos promovidos por da… Ver mais

Processo nº 0007313-28.2024.4.05.8202

ID: 301159329
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0007313-28.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0024978-72.2024.4.05.8100

ID: 321424051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0024978-72.2024.4.05.8100 AUTOR: S. D. S. F., A. D. S. F., ANTONIA EVANILLE DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE: ANTONIA EVANILLE DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimado sobre a expedição dos re… Ver mais

Processo nº 0000628-68.2025.4.05.8105

ID: 297904848
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA – TIPO C I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n. 10.259/2001. II – FUNDAMENTAÇÃO. O(A) autor(a), acima identificado(a), postula a concessão de benefício previdenciário auxílio-doença, ou a conversão em … Ver mais

Processo nº 0000628-68.2025.4.05.8105

ID: 297904854
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
SENTENÇA – TIPO C I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n. 10.259/2001. II – FUNDAMENTAÇÃO. O(A) autor(a), acima identificado(a), postula a concessão de benefício previdenciário auxílio-doença, ou a conversão em … Ver mais

Processo nº 0002818-11.2024.4.05.8502

ID: 327049440
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Inicialmente, tendo sido juntados os documentos pertinentes, defiro a habilitação aos sucessores MARIA WILMA JUST VALENÇA [esposa], HELIO JUST VALENÇA PEREIRA FILHO, RICHARD JUST VALENÇA, MOISÉS JUST VALENÇA, MIRIÃ JUST VALENÇA DE ARAÚJO, JOSUÉ JUST VALENÇA, SAMUEL JUST VALENÇA, DAVID JUST … Ver mais

Processo nº 0002818-11.2024.4.05.8502

ID: 327049445
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Inicialmente, tendo sido juntados os documentos pertinentes, defiro a habilitação aos sucessores MARIA WILMA JUST VALENÇA [esposa], HELIO JUST VALENÇA PEREIRA FILHO, RICHARD JUST VALENÇA, MOISÉS JUST VALENÇA, MIRIÃ JUST VALENÇA DE ARAÚJO, JOSUÉ JUST VALENÇA, SAMUEL JUST VALENÇA, DAVID JUST … Ver mais
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