Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 913 de 914

Processo nº 0012461-96.2024.4.05.8500

ID: 320174619
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012461-96.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE WILSON DA CUNHA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0007087-02.2024.4.05.8500

ID: 320174464
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007087-02.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE ROBERTO FERREIRA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0002072-59.2022.4.05.8100

ID: 309612367
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002072-59.2022.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M. C. D. S. M., CAMILA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO CEARA DECISÃO A parte autora atravessou nova petição no anexo 733… Ver mais

Processo nº 0031757-09.2025.4.05.8100

ID: 312521420
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE s SENTENÇA TERMINATIVA [FIES – Incompetência dos JEFs] EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO OU CANCELAMEN… Ver mais

Processo nº 0031747-62.2025.4.05.8100

ID: 312521617
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE s SENTENÇA TERMINATIVA [FIES – Incompetência dos JEFs] EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO OU CANCELAMEN… Ver mais

Processo nº 0005558-45.2024.4.05.8500

ID: 311692002
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005558-45.2024.4.05.8500 AUTOR: RIVALDO RIBEIRO FONTES Advogado(… Ver mais
Intimação para Obrigação de Fazer
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER Fica o órgão de cumprimento intimado para apresentar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo legal, conforme determinado no ato judicial (53270307 - Sentença) presente nos autos e anexo abaixo. Palmare… Ver mais

Processo nº 0505152-53.2022.4.05.8300

ID: 298909665
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad… Ver mais

Processo nº 0030151-30.2022.4.05.8300

ID: 283134520
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad… Ver mais

Processo nº 0024054-77.2023.4.05.8300

ID: 322782935
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad… Ver mais
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