Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 913 de 914
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320174619
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012461-96.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012461-96.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE WILSON DA CUNHA Advogado(s)…
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Processo nº 0007087-02.2024.4.05.8500
ID: 320174464
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007087-02.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007087-02.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE ROBERTO FERREIRA SANTOS Adv…
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Processo nº 0002072-59.2022.4.05.8100
ID: 309612367
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002072-59.2022.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002072-59.2022.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M. C. D. S. M., CAMILA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO CEARA DECISÃO A parte autora atravessou nova petição no anexo 733…
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Processo nº 0031757-09.2025.4.05.8100
ID: 312521420
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0031757-09.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE s SENTENÇA TERMINATIVA [FIES – Incompetência dos JEFs] EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO OU CANCELAMEN…
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Processo nº 0031747-62.2025.4.05.8100
ID: 312521617
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0031747-62.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE s SENTENÇA TERMINATIVA [FIES – Incompetência dos JEFs] EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO OU CANCELAMEN…
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Processo nº 0005558-45.2024.4.05.8500
ID: 311692002
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005558-45.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005558-45.2024.4.05.8500 AUTOR: RIVALDO RIBEIRO FONTES Advogado(…
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Processo nº 0002995-75.2024.4.05.8307
ID: 318432483
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002995-75.2024.4.05.8307
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER Fica o órgão de cumprimento intimado para apresentar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo legal, conforme determinado no ato judicial (53270307 - Sentença) presente nos autos e anexo abaixo. Palmare…
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Processo nº 0505152-53.2022.4.05.8300
ID: 298909665
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0505152-53.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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Processo nº 0030151-30.2022.4.05.8300
ID: 283134520
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0030151-30.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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Processo nº 0024054-77.2023.4.05.8300
ID: 322782935
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0024054-77.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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