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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 912 de 914

Processo nº 0057971-08.2023.4.05.8100

ID: 283096002
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0057971-08.2023.4.05.8100

ID: 283096012
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0019110-14.2023.4.05.8500

ID: 320174315
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0019110-14.2023.4.05.8500 AUTOR: VALFRAN ISMERIN RODRIGUES FILHO … Ver mais

Processo nº 0018561-85.2024.4.05.8300

ID: 294464394
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa à revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Prejudicial de mérito: prescrição A pret… Ver mais

Processo nº 0004193-53.2024.4.05.8500

ID: 320173989
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004193-53.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE CELIO DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0014869-60.2024.4.05.8500

ID: 311691930
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014869-60.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE WELDO TORRES Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 0008401-80.2024.4.05.8500

ID: 311691938
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008401-80.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE COSME DE JESUS Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0002680-21.2022.4.05.8500

ID: 311691936
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0002680-21.2022.4.05.8500 AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS Advogado… Ver mais

Processo nº 0008636-47.2024.4.05.8500

ID: 311691961
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008636-47.2024.4.05.8500 AUTOR: MAGNA CRISTINA GREGORIO SANTOS A… Ver mais

Processo nº 0013086-33.2024.4.05.8500

ID: 320174487
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0013086-33.2024.4.05.8500 AUTOR: MARCOS ALVES CAVALCANTE Advogado… Ver mais
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