Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 911 de 912

Processo nº 0015268-91.2025.4.05.8100

ID: 282792519
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n°. 10.259/2001. Passo, pois, à fundamentação. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual… Ver mais

Processo nº 0031635-93.2025.4.05.8100

ID: 320132398
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n°. 10.259/2001. Passo, pois, à fundamentação. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual… Ver mais

Processo nº 0022695-42.2025.4.05.8100

ID: 275080419
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n°. 10.259/2001. Passo, pois, à fundamentação. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual… Ver mais

Processo nº 0001320-52.2025.4.05.8401

ID: 322367279
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (TIPO “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I – FUNDAMENTAÇÃO 2. A parte autora pleiteia a/o concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob o funda… Ver mais

Processo nº 0003445-36.2024.4.05.8107

ID: 292854337
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0003445-36.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERA ALVES DA SILVA SOUZA SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA– TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9… Ver mais

Processo nº 0020983-85.2023.4.05.8100

ID: 312745328
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Trata-se de ação especial movida por MARIA CAVALCANTE DE LIMA em face da UNIÃO e do ESTADO DO CEARÁ, por meio da qual requer provimento jurisdicional que determine aos réus o imediato o fornecimento d… Ver mais

Processo nº 0000984-36.2025.4.05.8308

ID: 322463720
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] Ver mais

Processo nº 0006240-91.2024.4.05.8308

ID: 316990114
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] Ver mais

Processo nº 0000786-96.2025.4.05.8308

ID: 316990139
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] Ver mais

Processo nº 0002258-35.2025.4.05.8308

ID: 316990174
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] Ver mais
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