Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 910 de 912

Processo nº 0000487-49.2025.4.05.8105

ID: 312589497
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
SENTENÇA - TIPO A RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação em que o(a) autor(a), menor, devidamente representado(a) pelo(a) genitor(a), pleiteia a concessão de benefício assistencial a… Ver mais

Processo nº 0003625-52.2024.4.05.8107

ID: 294190233
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0003625-52.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA OLIVEIRA ALVES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c a… Ver mais

Processo nº 0001007-37.2024.4.05.8107

ID: 282990071
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
PROCESSO: 0001007-37.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. S. A. T. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE Vistos em inspeção. SENTENÇA– TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.09… Ver mais

Processo nº 0045673-47.2024.4.05.8100

ID: 299401297
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicável subsidiariamente nos termos do art. 1º da Lei 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cível em que se postula a cobrança de cotas condominiais vencidas e não solvidas, com acessórios, nos termos especificados na e… Ver mais

Processo nº 0021393-57.2025.4.05.8300

ID: 305034493
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 0014644-24.2025.4.05.8300

ID: 292910457
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 0020274-61.2025.4.05.8300

ID: 327054249
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 0016068-20.2024.4.05.8500

ID: 311691893
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0016068-20.2024.4.05.8500 AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0036331-91.2024.4.05.8300

ID: 312286418
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme Ordem de Serviço 001/2024. publicada no PJE2x, abaixo transcrita e destacada, foram exigidas novas providências por documentos e/ou vídeos de parte das partes e advogados que ajuízam demandas atinentes a temas de pensão por morte com indeferimento motivado por qualidade de … Ver mais

Processo nº 0009987-39.2025.4.05.8300

ID: 312714478
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme Ordem de Serviço 001/2024. publicada no PJE2x, abaixo transcrita e destacada, foram exigidas novas providências por documentos e/ou vídeos de parte das partes e advogados que ajuízam demandas atinentes a temas de pensão por morte com indeferimento motivado por qualidade de … Ver mais
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