Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 910 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311548646
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000750-72.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0000750-72.2025.4.05.8302 AUTOR: ANTONIO SANTOS DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DAS PREMISSAS DA VALORAÇÃO DA PROVA É muito comum na valoração das provas a respeito do e…
Ver mais
Processo nº 0000423-30.2025.4.05.8302
ID: 311519231
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000423-30.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0000423-30.2025.4.05.8302 AUTOR: DILMA BRAGA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DAS PREMISSAS DA VALORAÇÃO DA PROVA É muito comum na valoração das provas a respeito do exer…
Ver mais
Processo nº 0006660-05.2024.4.05.8500
ID: 311691954
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006660-05.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0006660-05.2024.4.05.8500 AUTOR: DELMA DOS SANTOS Advogado(s) do …
Ver mais
Processo nº 0013913-44.2024.4.05.8500
ID: 293632417
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013913-44.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0013913-44.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA EDINALVA SANTOS Advogado(s…
Ver mais
Processo nº 0001769-07.2025.4.05.8402
ID: 293450449
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001769-07.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
Ver mais
Processo nº 0012072-26.2024.4.05.8302
ID: 292319924
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012072-26.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0012072-26.2024.4.05.8302 AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DAS PREMISSAS DA VALORAÇÃO DA PROVA É muito comum na valoração das provas a re…
Ver mais
Processo nº 0016934-55.2024.4.05.8200
ID: 300207753
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016934-55.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0016934-55.2024.4.05.8200 AUTOR: ADRIANA RUBERG REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Exigência de autodeclaração 2. A norma do art. 167-A, § 7.º, do Decreto n.º 3.048/99, na redação dada pelo De…
Ver mais
Processo nº 0020917-96.2023.4.05.8200
ID: 310904522
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020917-96.2023.4.05.8200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0020917-96.2023.4.05.8200 AUTOR: JOAO BATISTA LAURENTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. Cumpre registrar que o pagamento das prestações vencidas ou quaisquer restituições ou dife…
Ver mais
Processo nº 0008529-64.2023.4.05.8200
ID: 311940598
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008529-64.2023.4.05.8200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0008529-64.2023.4.05.8200 AUTOR: SEVERINO FREITAS DE SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. Cumpre registrar que o pagamento das prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças d…
Ver mais
Processo nº 0011139-68.2024.4.05.8200
ID: 315802114
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011139-68.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011139-68.2024.4.05.8200 AUTOR: JOAO SANTOS DA ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. Cumpre registrar que o pagamento das prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças de…
Ver mais