Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 910 de 953

Processo nº 0000750-72.2025.4.05.8302

ID: 311548646
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0000750-72.2025.4.05.8302 AUTOR: ANTONIO SANTOS DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DAS PREMISSAS DA VALORAÇÃO DA PROVA É muito comum na valoração das provas a respeito do e… Ver mais

Processo nº 0000423-30.2025.4.05.8302

ID: 311519231
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0000423-30.2025.4.05.8302 AUTOR: DILMA BRAGA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DAS PREMISSAS DA VALORAÇÃO DA PROVA É muito comum na valoração das provas a respeito do exer… Ver mais

Processo nº 0006660-05.2024.4.05.8500

ID: 311691954
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0006660-05.2024.4.05.8500 AUTOR: DELMA DOS SANTOS Advogado(s) do … Ver mais

Processo nº 0013913-44.2024.4.05.8500

ID: 293632417
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0013913-44.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA EDINALVA SANTOS Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0001769-07.2025.4.05.8402

ID: 293450449
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0012072-26.2024.4.05.8302

ID: 292319924
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0012072-26.2024.4.05.8302 AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DAS PREMISSAS DA VALORAÇÃO DA PROVA É muito comum na valoração das provas a re… Ver mais

Processo nº 0016934-55.2024.4.05.8200

ID: 300207753
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0016934-55.2024.4.05.8200 AUTOR: ADRIANA RUBERG REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Exigência de autodeclaração 2. A norma do art. 167-A, § 7.º, do Decreto n.º 3.048/99, na redação dada pelo De… Ver mais

Processo nº 0020917-96.2023.4.05.8200

ID: 310904522
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0020917-96.2023.4.05.8200 AUTOR: JOAO BATISTA LAURENTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. Cumpre registrar que o pagamento das prestações vencidas ou quaisquer restituições ou dife… Ver mais

Processo nº 0008529-64.2023.4.05.8200

ID: 311940598
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0008529-64.2023.4.05.8200 AUTOR: SEVERINO FREITAS DE SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. Cumpre registrar que o pagamento das prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças d… Ver mais

Processo nº 0011139-68.2024.4.05.8200

ID: 315802114
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011139-68.2024.4.05.8200 AUTOR: JOAO SANTOS DA ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. Cumpre registrar que o pagamento das prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças de… Ver mais
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