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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 91 de 95
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ID: 297904848
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000628-68.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA – TIPO C I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n. 10.259/2001. II – FUNDAMENTAÇÃO. O(A) autor(a), acima identificado(a), postula a concessão de benefício previdenciário auxílio-doença, ou a conversão em …
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Processo nº 0000628-68.2025.4.05.8105
ID: 297904854
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000628-68.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA – TIPO C I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n. 10.259/2001. II – FUNDAMENTAÇÃO. O(A) autor(a), acima identificado(a), postula a concessão de benefício previdenciário auxílio-doença, ou a conversão em …
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Processo nº 0024978-72.2024.4.05.8100
ID: 321424051
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0024978-72.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0024978-72.2024.4.05.8100 AUTOR: S. D. S. F., A. D. S. F., ANTONIA EVANILLE DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE: ANTONIA EVANILLE DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimado sobre a expedição dos re…
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Processo nº 0017569-95.2022.4.05.8300
ID: 294156824
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017569-95.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Trata-se de ação proposta por Maria José Flor da Silva (falecida) em face do INSS. Verifico o cumprimento parcial das obrigações determinadas no despacho de ID 60187904. Consta nos autos a eleição de José Severino da Silva, CPF n.º 216.804.924-34, como administrador provisório pelos demais…
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Processo nº 0005778-71.2023.4.05.8502
ID: 299774245
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005778-71.2023.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO No caso em pauta, a parte autora requer perícia domiciliar, pois não tem condições de comparecer ao ato neste juízo. Os relatórios médicos juntados aos autos representam indícios de que realmente a dificuldade existe. A Resolução CJF nº 937/2024 atualizou os valores dos honorários dos auxi…
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Processo nº 0005778-71.2023.4.05.8502
ID: 299560129
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005778-71.2023.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO No caso em pauta, a parte autora requer perícia domiciliar, pois não tem condições de comparecer ao ato neste juízo. Os relatórios médicos juntados aos autos representam indícios de que realmente a dificuldade existe. A Resolução CJF nº 937/2024 atualizou os valores dos honorários dos auxi…
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Processo nº 0014092-18.2023.4.05.8401
ID: 295220247
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0014092-18.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO 1. Verifica-se que a RPV expedida em favor da parte autora contém restrição de pagamento, condicionando sua liberação à expedição de alvará judicial ou meio equivalente. Contudo, tal restrição deve incidir exclusivamente sobre a quantia penhorada, conforme decidido no ID 62895680, ou seja, …
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Processo nº 0027741-37.2024.4.05.8200
ID: 318834453
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0027741-37.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0027741-37.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DIVANILMA GAMA BARCELOS Advogado(s) do reclamante: EDSON DANIEL RAM…
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Processo nº 0002271-37.2025.4.05.8501
ID: 295648985
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002271-37.2025.4.05.8501
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0002271-37.2025.4.05.8501 AUTOR: Y. A. S. D. J. REPRESENTANTE: CLAUDIANE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispenso a feitura do relatório do caso examinado, por força do disposto no art. 1º da Lei nº …
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Processo nº 0009943-36.2024.4.05.8500
ID: 301145883
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009943-36.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009943-36.2024.4.05.8500 AUTOR: ALEXSANDRA DOS SANTOS LIMA Advog…
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