Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 909 de 953

Processo nº 0004494-97.2024.4.05.8500

ID: 280059548
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0004494-97.2024.4.05.8500 AUTOR: RONI VON AUGUSTO DOS SANTOS, JAQ… Ver mais

Processo nº 0004494-97.2024.4.05.8500

ID: 280059551
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0004494-97.2024.4.05.8500 AUTOR: RONI VON AUGUSTO DOS SANTOS, JAQ… Ver mais

Processo nº 0003897-02.2022.4.05.8500

ID: 274775703
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003897-02.2022.4.05.8500 AUTOR: HELAINNE TRINDADE DE ALMEIDA Adv… Ver mais

Processo nº 0003897-02.2022.4.05.8500

ID: 274775705
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003897-02.2022.4.05.8500 AUTOR: HELAINNE TRINDADE DE ALMEIDA Adv… Ver mais

Processo nº 0001889-09.2023.4.05.8503

ID: 324236625
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO - 8ª VARA FEDERAL CentroSul Shopping - Av. Contorno - SE 270, nº 3.795, Bairro São José, Lagarto/SE, CEP: 49.400-000 Tel. (079) 3216-2200 e-mail: [email protected] Atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 17h00 Processo Judicial Eletrônico - PJE 2.X(JEF)… Ver mais

Processo nº 0029737-70.2024.4.05.8200

ID: 311940407
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0029737-70.2024.4.05.8200 AUTOR: DJALMIR GONCALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. Cumpre registrar que o pagamento das prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças… Ver mais

Processo nº 0000820-89.2025.4.05.8302

ID: 304809047
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por ADA CAMILA ALEXANDRE DE FREITAS , em face da UNIÃO FEDERAL e do ESTADO DE PERNAMBUCO, objetivando o fornecimento do óleo/vaporizador e flores de Cannabis Medicinal, na proporção de 60 ml do óleo misto full spectrum THC+CBD e 20G de flores. Narra a au… Ver mais

Processo nº 0000575-78.2025.4.05.8108

ID: 300243911
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0000575-78.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros (2) 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A 1. RELATÓRIO Por força do disposto no caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95, combinado com o ar… Ver mais

Processo nº 0053999-30.2023.4.05.8100

ID: 295693296
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0053999-30.2023.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA DE FATIMA CIPRIANO DIAS Advogados do(a) AUTOR: DAVINANA FERNANDES FRAGA - CE33441, FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 0013722-11.2024.4.05.8302

ID: 311548645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0013722-11.2024.4.05.8302 AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DAS PREMISSAS DA VALORAÇÃO DA PROVA É muito comum na valoração das provas a respeito do exer… Ver mais
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