Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 905 de 913
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311691980
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014939-77.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ICARO VILAS VERDE FERNANDES
(OAB/BA 70.927)
RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA
(OAB/BA 63.306)
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR
(OAB/BA 29.688)
RACHEL ARAUJO ROTONDANO
(OAB/BA 58.517)
CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/BA 17.034)
LEON ANGELO MATTEI
(OAB/BA 14.332)
FRANCISCO LACERDA BRITO
(OAB/BA 14.137)
KETLYN GOMES DA SILVA
(OAB/BA 81.020)
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014939-77.2024.4.05.8500 AUTOR: WILSON MONTEIRO DA SILVA Advogad…
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Processo nº 0031585-04.2024.4.05.8100
ID: 305000337
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0031585-04.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0029810-51.2024.4.05.8100
ID: 307833975
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0029810-51.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório…
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Processo nº 0012034-38.2024.4.05.8100
ID: 307834026
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012034-38.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0006006-54.2024.4.05.8100
ID: 307653998
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006006-54.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0029810-51.2024.4.05.8100
ID: 307654046
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0029810-51.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório…
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Processo nº 0045616-29.2024.4.05.8100
ID: 300172615
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0045616-29.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0024519-70.2024.4.05.8100
ID: 300172888
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0024519-70.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0043068-31.2024.4.05.8100
ID: 310132921
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0043068-31.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0017827-55.2024.4.05.8100
ID: 310132972
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017827-55.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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