Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 905 de 913

Processo nº 0014939-77.2024.4.05.8500

ID: 311691980
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014939-77.2024.4.05.8500 AUTOR: WILSON MONTEIRO DA SILVA Advogad… Ver mais

Processo nº 0031585-04.2024.4.05.8100

ID: 305000337
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0029810-51.2024.4.05.8100

ID: 307833975
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório… Ver mais

Processo nº 0012034-38.2024.4.05.8100

ID: 307834026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0006006-54.2024.4.05.8100

ID: 307653998
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0029810-51.2024.4.05.8100

ID: 307654046
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório… Ver mais

Processo nº 0045616-29.2024.4.05.8100

ID: 300172615
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0024519-70.2024.4.05.8100

ID: 300172888
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0043068-31.2024.4.05.8100

ID: 310132921
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0017827-55.2024.4.05.8100

ID: 310132972
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou