Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 904 de 914
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318354589
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011919-96.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: pressupostos …
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Processo nº 0034725-80.2023.4.05.8100
ID: 276898789
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0034725-80.2023.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0041592-55.2024.4.05.8100
ID: 277102921
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0041592-55.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0049795-06.2024.4.05.8100
ID: 276759944
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0049795-06.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0014751-23.2024.4.05.8100
ID: 276759995
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014751-23.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0031152-97.2024.4.05.8100
ID: 276760005
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0031152-97.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0037975-87.2024.4.05.8100
ID: 276760029
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0037975-87.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0041592-55.2024.4.05.8100
ID: 276760031
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0041592-55.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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Processo nº 0054174-87.2024.4.05.8100
ID: 276760032
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0054174-87.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
' PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal Cível Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Trata-se de ação cível, sequenciada sob o rito especial dos JEF´s, na qual a Parte Autora requer…
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Processo nº 0047304-26.2024.4.05.8100
ID: 322162421
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0047304-26.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. …
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