Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 904 de 914

Processo nº 0011919-96.2024.4.05.8300

ID: 318354589
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: pressupostos … Ver mais

Processo nº 0034725-80.2023.4.05.8100

ID: 276898789
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0041592-55.2024.4.05.8100

ID: 277102921
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0049795-06.2024.4.05.8100

ID: 276759944
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0014751-23.2024.4.05.8100

ID: 276759995
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0031152-97.2024.4.05.8100

ID: 276760005
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0037975-87.2024.4.05.8100

ID: 276760029
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0041592-55.2024.4.05.8100

ID: 276760031
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais

Processo nº 0054174-87.2024.4.05.8100

ID: 276760032
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
' PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal Cível Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Trata-se de ação cível, sequenciada sob o rito especial dos JEF´s, na qual a Parte Autora requer… Ver mais

Processo nº 0047304-26.2024.4.05.8100

ID: 322162421
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária em que se postula benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Interesse de agir Conforme dispõe expressamente o art. … Ver mais
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