Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000
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ID: 298878743
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017178-56.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em 16/4/2025 face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora pleiteia a concessão de aposentadoria por idade com efeitos financeiros desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER: 9/1/2025). As partes …
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Processo nº 0017178-56.2025.4.05.8100
ID: 299345984
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017178-56.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em 16/4/2025 face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora pleiteia a concessão de aposentadoria por idade com efeitos financeiros desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER: 9/1/2025). As partes …
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Processo nº 0017178-56.2025.4.05.8100
ID: 299345989
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017178-56.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária proposta em 16/4/2025 face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora pleiteia a concessão de aposentadoria por idade com efeitos financeiros desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER: 9/1/2025). As partes …
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Processo nº 0005174-84.2025.4.05.8100
ID: 313142074
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005174-84.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº:0005174-84.2025.4.05.8100T Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1…
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Processo nº 0054679-78.2024.4.05.8100
ID: 313142058
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0054679-78.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº:0054679-78.2024.4.05.8100S Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1…
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Processo nº 0005397-63.2023.4.05.8502
ID: 299773377
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005397-63.2023.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1 – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória visando a readequação de margem consignável para que seja observado o limite de 30% dos proventos líquidos recebidos pela parte autora. Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza…
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Processo nº 0005397-63.2023.4.05.8502
ID: 299773385
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005397-63.2023.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1 – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória visando a readequação de margem consignável para que seja observado o limite de 30% dos proventos líquidos recebidos pela parte autora. Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza…
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Processo nº 0005397-63.2023.4.05.8502
ID: 299773389
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005397-63.2023.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1 – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória visando a readequação de margem consignável para que seja observado o limite de 30% dos proventos líquidos recebidos pela parte autora. Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza…
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Processo nº 0044223-78.2024.4.05.8000
ID: 317871873
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0044223-78.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Trata-se de ação de rito comum ajuizada por WILLIAMS JOSE FONSECA DE LIMA JUNIOR em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS na qual pleiteia a sua remoção para Maceió/AL. Relatório dispensado, tendo em vista o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicável neste Juizado Especia…
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Processo nº 0009827-57.2024.4.05.8103
ID: 318131121
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009827-57.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0009827-57.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOMAS DA SILVA LIMA NETO RÉU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação movida por T…
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