Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 898 de 912

Processo nº 0003058-81.2025.4.05.8108

ID: 314959183
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po… Ver mais

Processo nº 0000950-79.2025.4.05.8108

ID: 291017706
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po… Ver mais

Processo nº 0002378-96.2025.4.05.8108

ID: 314958941
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po… Ver mais

Processo nº 0003610-55.2025.4.05.8105

ID: 308606787
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003610-55.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA DARC NOBRE GADELHA Advogado do(a) AUTOR: NATALIA BARBOSA TREVIZANI - CE40625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 0002979-14.2025.4.05.8105

ID: 309776212
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002979-14.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA IVANEIDE MARTINS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO SALDANHA FREIRE - CE4072 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0002923-78.2025.4.05.8105

ID: 300760481
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002923-78.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE REGIO BARBOZA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE - CE15304 REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0003640-90.2025.4.05.8105

ID: 324162988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003640-90.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DUCILEIDE PAZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATALIA BARBOSA TREVIZANI - CE40625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0014044-49.2024.4.05.8102

ID: 293693336
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0014044-49.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RENAN DIAS Advogado do(a) AUTOR: JHONATAN MORAIS RODRIGUES - CE33318 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0012132-17.2024.4.05.8102

ID: 316890627
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0012132-17.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. D. A. REPRESENTANTE: LORENA DE ARRUDA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA - CE11110, REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 0011429-68.2024.4.05.8108

ID: 299978930
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: Interesse processual A parte autora alegou que houve indeferimento tácito em razão da ausência de re… Ver mais
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