Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 898 de 912
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314959183
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003058-81.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po…
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Processo nº 0000950-79.2025.4.05.8108
ID: 291017706
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000950-79.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po…
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Processo nº 0002378-96.2025.4.05.8108
ID: 314958941
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002378-96.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po…
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Processo nº 0003610-55.2025.4.05.8105
ID: 308606787
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003610-55.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003610-55.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA DARC NOBRE GADELHA Advogado do(a) AUTOR: NATALIA BARBOSA TREVIZANI - CE40625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE…
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Processo nº 0002979-14.2025.4.05.8105
ID: 309776212
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002979-14.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002979-14.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA IVANEIDE MARTINS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO SALDANHA FREIRE - CE4072 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
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Processo nº 0002923-78.2025.4.05.8105
ID: 300760481
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002923-78.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002923-78.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE REGIO BARBOZA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE - CE15304 REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…
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Processo nº 0003640-90.2025.4.05.8105
ID: 324162988
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003640-90.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003640-90.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DUCILEIDE PAZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATALIA BARBOSA TREVIZANI - CE40625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…
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Processo nº 0014044-49.2024.4.05.8102
ID: 293693336
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014044-49.2024.4.05.8102
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0014044-49.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RENAN DIAS Advogado do(a) AUTOR: JHONATAN MORAIS RODRIGUES - CE33318 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA…
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Processo nº 0012132-17.2024.4.05.8102
ID: 316890627
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012132-17.2024.4.05.8102
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0012132-17.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. D. A. REPRESENTANTE: LORENA DE ARRUDA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA - CE11110, REU: INSTITUTO N…
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Processo nº 0011429-68.2024.4.05.8108
ID: 299978930
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011429-68.2024.4.05.8108
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (Tipo A - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: Interesse processual A parte autora alegou que houve indeferimento tácito em razão da ausência de re…
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