Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 897 de 912

Processo nº 0003781-25.2024.4.05.8500

ID: 320149004
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003781-25.2024.4.05.8500 AUTOR: ERONICE JESUS DOS SANTOS Advogad… Ver mais

Processo nº 0004624-87.2024.4.05.8500

ID: 320149203
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0004624-87.2024.4.05.8500 AUTOR: MARCELINO BEZERRA DOS SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0003328-33.2024.4.05.8402

ID: 277156475
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected].… Ver mais

Processo nº 0013777-74.2024.4.05.8103

ID: 318136806
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013777-74.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANATALICE ALVES RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0010890-20.2024.4.05.8103

ID: 318138181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0010890-20.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZIO DA SILVA MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0016838-47.2023.4.05.8500

ID: 274786843
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0016838-47.2023.4.05.8500 AUTOR: JOSE VALDEVANIO REIS SANTOS Advo… Ver mais

Processo nº 0016237-41.2023.4.05.8500

ID: 293631099
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0016237-41.2023.4.05.8500 AUTOR: M. S. S. D. S. REPRESENTANTE: MA… Ver mais

Processo nº 0011641-14.2023.4.05.8500

ID: 274786660
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0011641-14.2023.4.05.8500 AUTOR: SELMA BATISTA SANTOS Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0003680-63.2025.4.05.8108

ID: 318853218
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po… Ver mais

Processo nº 0002796-34.2025.4.05.8108

ID: 300633234
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po… Ver mais
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