Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 881 de 914

Processo nº 0010584-24.2024.4.05.8500

ID: 304800017
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010584-24.2024.4.05.8500 AUTOR: DANIELA SANTOS DA SILVA Advogado… Ver mais

Processo nº 0019492-07.2023.4.05.8500

ID: 298679753
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0019492-07.2023.4.05.8500 AUTOR: AYLTON DE OLIVEIRA Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0010898-67.2024.4.05.8500

ID: 309775979
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010898-67.2024.4.05.8500 AUTOR: MARINA MARIA DE JESUS Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0010644-94.2024.4.05.8500

ID: 300950272
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010644-94.2024.4.05.8500 AUTOR: NALCISA ANDRADE DA SILVA Advogad… Ver mais

Processo nº 0012324-17.2024.4.05.8500

ID: 297686372
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012324-17.2024.4.05.8500 AUTOR: EDJANE DOS SANTOS COSTA Advogado… Ver mais

Processo nº 0026387-36.2022.4.05.8300

ID: 297953045
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Dispensado o relatório formal do processo, em consonância com a norma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. 2. Fundamentação 2.1.1. Da competência da Justiça Federal e da Legitimidade Passiva do INSS Não obstante mantenha po… Ver mais

Processo nº 0005348-91.2024.4.05.8500

ID: 311691989
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005348-91.2024.4.05.8500 AUTOR: MARLETE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0010220-52.2024.4.05.8500

ID: 311688957
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010220-52.2024.4.05.8500 AUTOR: LINDINALVA DE JESUS SANTOS GUIMA… Ver mais

Processo nº 0017387-57.2023.4.05.8500

ID: 311689057
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0017387-57.2023.4.05.8500 AUTOR: EDINALDO FARIAS SENA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0005957-74.2024.4.05.8500

ID: 311689059
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005957-74.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE DOS SANTOS Advogado(s) do r… Ver mais
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