Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 879 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311676075
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007059-86.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada por ARLINDO GERMANO DE ANDRADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do PARANÁ BANCO S.A, com vistas à declaração de inexistência de débito oriundo do contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário,…
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Processo nº 0003877-40.2024.4.05.8500
ID: 311691862
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003877-40.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003877-40.2024.4.05.8500 AUTOR: MINERVINO MENDES DE DEUS Advogad…
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Processo nº 0000937-04.2021.4.05.8502
ID: 292836754
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000937-04.2021.4.05.8502
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débitos cumulada com cominatória de cessação de descontos cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Julgamento antecipado do mérito Não há, pois, necessidade de produção de outras prova…
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Processo nº 0000937-04.2021.4.05.8502
ID: 292836782
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000937-04.2021.4.05.8502
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débitos cumulada com cominatória de cessação de descontos cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Julgamento antecipado do mérito Não há, pois, necessidade de produção de outras prova…
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Processo nº 0016863-44.2024.4.05.8300
ID: 292309597
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016863-44.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc…
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Processo nº 0032577-44.2024.4.05.8300
ID: 292273137
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032577-44.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões Preliminares 2.1. Competência e l…
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Processo nº 0032577-44.2024.4.05.8300
ID: 292273142
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032577-44.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões Preliminares 2.1. Competência e l…
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Processo nº 0044588-08.2024.4.05.8300
ID: 292242183
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0044588-08.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc…
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Processo nº 0044588-08.2024.4.05.8300
ID: 292242196
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0044588-08.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc…
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Processo nº 0048781-21.2023.4.05.8100
ID: 312455933
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0048781-21.2023.4.05.8100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0048781-21.2023.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL RICARDO BORGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WESLEY AMORIM FERREIRA - CE36091 RÉU: CAIXA…
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