Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 879 de 953

Processo nº 0007059-86.2023.4.05.8300

ID: 311676075
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada por ARLINDO GERMANO DE ANDRADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do PARANÁ BANCO S.A, com vistas à declaração de inexistência de débito oriundo do contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário,… Ver mais

Processo nº 0003877-40.2024.4.05.8500

ID: 311691862
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003877-40.2024.4.05.8500 AUTOR: MINERVINO MENDES DE DEUS Advogad… Ver mais

Processo nº 0000937-04.2021.4.05.8502

ID: 292836754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débitos cumulada com cominatória de cessação de descontos cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Julgamento antecipado do mérito Não há, pois, necessidade de produção de outras prova… Ver mais

Processo nº 0000937-04.2021.4.05.8502

ID: 292836782
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débitos cumulada com cominatória de cessação de descontos cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Julgamento antecipado do mérito Não há, pois, necessidade de produção de outras prova… Ver mais

Processo nº 0016863-44.2024.4.05.8300

ID: 292309597
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc… Ver mais

Processo nº 0032577-44.2024.4.05.8300

ID: 292273137
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões Preliminares 2.1. Competência e l… Ver mais
Sentença
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões Preliminares 2.1. Competência e l… Ver mais

Processo nº 0044588-08.2024.4.05.8300

ID: 292242183
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc… Ver mais
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc… Ver mais

Processo nº 0048781-21.2023.4.05.8100

ID: 312455933
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0048781-21.2023.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL RICARDO BORGES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WESLEY AMORIM FERREIRA - CE36091 RÉU: CAIXA… Ver mais
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