Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 878 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294635610
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002731-39.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0002731-39.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL DE SOUSA RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação especial cível proposta em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST…
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Processo nº 0005558-39.2024.4.05.8502
ID: 293916612
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005558-39.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci…
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Processo nº 0016333-67.2024.4.05.8000
ID: 294127830
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016333-67.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0016333-67.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR MARQUES LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUANA MACHADO TERTO - SE11197, SUZIANE CINTIA DOS SANTOS - AL21315 REU: INSTITUTO NACION…
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Processo nº 0016333-67.2024.4.05.8000
ID: 294127838
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016333-67.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0016333-67.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR MARQUES LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUANA MACHADO TERTO - SE11197, SUZIANE CINTIA DOS SANTOS - AL21315 REU: INSTITUTO NACION…
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Processo nº 0006848-70.2025.4.05.8400
ID: 296159637
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006848-70.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por VANESSA JOSEANE FERREIRA DA SILVA em face da CAIXA, objetivando a revisão de seu contrato, recalculando as parcelas vencidas e vincendas pela taxa de juros 5% ao ano pelo sistema GAUSS, bem como a restituição dos valores cobrados a maior,…
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Processo nº 0006848-70.2025.4.05.8400
ID: 296159639
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006848-70.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por VANESSA JOSEANE FERREIRA DA SILVA em face da CAIXA, objetivando a revisão de seu contrato, recalculando as parcelas vencidas e vincendas pela taxa de juros 5% ao ano pelo sistema GAUSS, bem como a restituição dos valores cobrados a maior,…
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Processo nº 0006593-24.2025.4.05.8300
ID: 295591144
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006593-24.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc…
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Processo nº 0045531-25.2024.4.05.8300
ID: 295591687
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0045531-25.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc…
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Processo nº 0004843-11.2025.4.05.8001
ID: 311010636
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004843-11.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA Cuida-se de ação proposta em desfavor da CONTAG - Confederação Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes no que se refere ao débito/c…
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Processo nº 0002439-63.2025.4.05.8105
ID: 311054404
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002439-63.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA - TIPO A RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação de cunho previdenciário em que pleiteia a parte autora a concessão de auxílio-acidente, com o pagamento das parcelas vencidas…
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