Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 878 de 953

Processo nº 0002731-39.2025.4.05.8108

ID: 294635610
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0002731-39.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL DE SOUSA RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação especial cível proposta em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST… Ver mais

Processo nº 0005558-39.2024.4.05.8502

ID: 293916612
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci… Ver mais

Processo nº 0016333-67.2024.4.05.8000

ID: 294127830
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0016333-67.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR MARQUES LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUANA MACHADO TERTO - SE11197, SUZIANE CINTIA DOS SANTOS - AL21315 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0016333-67.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR MARQUES LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUANA MACHADO TERTO - SE11197, SUZIANE CINTIA DOS SANTOS - AL21315 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0006848-70.2025.4.05.8400

ID: 296159637
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por VANESSA JOSEANE FERREIRA DA SILVA em face da CAIXA, objetivando a revisão de seu contrato, recalculando as parcelas vencidas e vincendas pela taxa de juros 5% ao ano pelo sistema GAUSS, bem como a restituição dos valores cobrados a maior,… Ver mais

Processo nº 0006848-70.2025.4.05.8400

ID: 296159639
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por VANESSA JOSEANE FERREIRA DA SILVA em face da CAIXA, objetivando a revisão de seu contrato, recalculando as parcelas vencidas e vincendas pela taxa de juros 5% ao ano pelo sistema GAUSS, bem como a restituição dos valores cobrados a maior,… Ver mais

Processo nº 0006593-24.2025.4.05.8300

ID: 295591144
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc… Ver mais

Processo nº 0045531-25.2024.4.05.8300

ID: 295591687
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc… Ver mais
SENTENÇA Cuida-se de ação proposta em desfavor da CONTAG - Confederação Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes no que se refere ao débito/c… Ver mais

Processo nº 0002439-63.2025.4.05.8105

ID: 311054404
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - TIPO A RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação de cunho previdenciário em que pleiteia a parte autora a concessão de auxílio-acidente, com o pagamento das parcelas vencidas… Ver mais
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