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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 854 de 900

Processo nº 0007221-35.2024.4.05.8401

ID: 292571927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007221-35.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MENDES CARVALHO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - RN146… Ver mais

Processo nº 0001082-33.2025.4.05.8401

ID: 316373927
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001082-33.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO SALUSTINO Advogados do(a) AUTOR: ISAMARA SILVA FERREIRA - RN20509, MARIA … Ver mais

Processo nº 0003750-74.2025.4.05.8401

ID: 281179661
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003750-74.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO NETO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN1… Ver mais

Processo nº 0002940-02.2025.4.05.8401

ID: 281179780
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002940-02.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUMANA FRANCISCA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO - RN… Ver mais

Processo nº 0009436-81.2024.4.05.8401

ID: 304980439
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009436-81.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENEIDE ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN145… Ver mais

Processo nº 0000027-77.2025.4.05.8003

ID: 296049363
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Autos n.º 0000027-77.2025.4.05.8003 S E N T E N Ç A I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. Fundamentação Cuida-se de ação que tem por objeto o RESTABELECIMENTO de Pensão por Morte para filhos do instituidor. Sem preliminares ventiladas, passo direto ao mé… Ver mais

Processo nº 0000027-77.2025.4.05.8003

ID: 296049366
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Autos n.º 0000027-77.2025.4.05.8003 S E N T E N Ç A I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. Fundamentação Cuida-se de ação que tem por objeto o RESTABELECIMENTO de Pensão por Morte para filhos do instituidor. Sem preliminares ventiladas, passo direto ao mé… Ver mais

Processo nº 0005251-98.2022.4.05.8100

ID: 323551159
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE ____________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0003254-60.2025.4.05.8105

ID: 311042753
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003254-60.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. S. N. REPRESENTANTE: LEIDIANE NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0027012-83.2025.4.05.8100

ID: 298242899
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n°. 10.259/2001. Passo, pois, à fundamentação. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual… Ver mais
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