Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 853 de 882

Processo nº 0012917-80.2023.4.05.8500

ID: 318636863
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012917-80.2023.4.05.8500 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA CRUZ REU: IN… Ver mais

Processo nº 0014280-68.2024.4.05.8500

ID: 318532912
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014280-68.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE CARLOS DA CONCEICAO MACHADO… Ver mais

Processo nº 0016193-15.2024.4.05.8103

ID: 318136102
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0016193-15.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIKAELE MARTINS ARAGAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. REL… Ver mais

Processo nº 0008102-06.2024.4.05.8500

ID: 277259946
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008102-06.2024.4.05.8500 AUTOR: MARCOS SOUZA DANTAS Advogado(s) … Ver mais
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008102-06.2024.4.05.8500 AUTOR: MARCOS SOUZA DANTAS Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0012291-95.2022.4.05.8500

ID: 277563090
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012291-95.2022.4.05.8500 AUTOR: MARIA EREMITA DE ALMEIDA SANTANA… Ver mais

Processo nº 0012291-95.2022.4.05.8500

ID: 277563095
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012291-95.2022.4.05.8500 AUTOR: MARIA EREMITA DE ALMEIDA SANTANA… Ver mais

Processo nº 0013291-62.2024.4.05.8500

ID: 277548038
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0013291-62.2024.4.05.8500 AUTOR: EDILZA DOS SANTOS Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 0001628-85.2025.4.05.8402

ID: 320640869
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0011650-39.2024.4.05.8500

ID: 319970410
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011650-39.2024.4.05.8500 AUTOR: PEDRO BARBOSA LIMA Advogado(s) d… Ver mais
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