Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 850 de 906

Processo nº 0003620-87.2025.4.05.8400

ID: 299773781
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por P. H. D. S. S., menor de 16 anos, representado por sua genitora MARIA JOSECLEA FELIPE DOS SANTOS contra a UNIÃO requerendo o fornecimento do produto Sensor de Glicose Libre -SENSOR LIBRE). Narrou a parte autora ser portador de Dia… Ver mais

Processo nº 0005573-08.2024.4.05.8502

ID: 294968956
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci… Ver mais

Processo nº 0004973-84.2024.4.05.8502

ID: 295728269
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débitos cumulada com cominatória de cessação de descontos cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Julgamento antecipado do mérito Não há, pois, necessidade de produção de outras prova… Ver mais

Processo nº 0004973-84.2024.4.05.8502

ID: 295728283
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débitos cumulada com cominatória de cessação de descontos cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Julgamento antecipado do mérito Não há, pois, necessidade de produção de outras prova… Ver mais

Processo nº 0006517-10.2024.4.05.8502

ID: 310730053
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci… Ver mais

Processo nº 0012621-24.2024.4.05.8500

ID: 311690147
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012621-24.2024.4.05.8500 AUTOR: ILMA MENEZES SANTOS Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0006974-57.2024.4.05.8303

ID: 311493707
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006974-57.2024.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA DA SILVA GONCALVES LIMA Advogado do(a) AUTOR: KESIANE DE ANDRADE SANTOS - PE48648 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0005325-23.2025.4.05.8303

ID: 311493709
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0005325-23.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS - PE31281 AUTOR:VALC… Ver mais

Processo nº 0024742-86.2025.4.05.8100

ID: 293737639
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Ceará – 21ª Vara Federal Avenida Washington Soares, nº 1321, Edson Queiroz, Fortaleza-CE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. salário-maternidade. DEMONSTRAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS cumulativos NECESSÁRIOS À PROTEÇ… Ver mais
Sentença
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Competência e le… Ver mais
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