Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 849 de 953

Processo nº 0024145-36.2024.4.05.8300

ID: 311614520
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A – TIPO A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTOS Da preliminar de incorreção valor da causa De início, ressalte-se que o valor da causa atribuído pela part… Ver mais

Processo nº 0018934-28.2024.4.05.8200

ID: 292919100
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0018934-28.2024.4.05.8200 AUTOR: RUBEM PEDRO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. O Decreto n.º53.831/64 (quadro referido pelo art. 2º) e o Decreto n.º83.808/79 (anexos I e II) relacion… Ver mais

Processo nº 0030310-11.2024.4.05.8200

ID: 315801969
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0030310-11.2024.4.05.8200 AUTOR: EDNALDO AZEVEDO DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. O Decreto n.º53.831/64 (quadro referido pelo art. 2º) e o Decreto n.º83.808/79 (anexos I e II) r… Ver mais

Processo nº 0023639-69.2024.4.05.8200

ID: 277748241
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0023639-69.2024.4.05.8200 AUTOR: MARINALVA EDITE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. O Decreto n.º53.831/64 (quadro referido pelo art. 2º) e o Decreto n.º83.808/79 (anexos I e II) rela… Ver mais

Processo nº 0001177-85.2024.4.05.8502

ID: 323363462
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de pedido de seguro-defeso referente ao período de 01/04/2019 a 15/05/2019. Prescrição Eis o que preconiza o art. 1º do Decreto nº 20.910/32: Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fa… Ver mais

Processo nº 0026719-41.2024.4.05.8200

ID: 322850227
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0026719-41.2024.4.05.8200 AUTOR: IONE MARIA RABELO LOUREIRO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. O Decreto n.º53.831/64 (quadro referido pelo art. 2º) e o Decreto n.º83.808/79 (anexos … Ver mais

Processo nº 0023009-13.2024.4.05.8200

ID: 323691479
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0023009-13.2024.4.05.8200 AUTOR: CARLOS JOSE CANDIDO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir suscitada pelo INSS, eis que, embora o autor… Ver mais

Processo nº 0037809-64.2024.4.05.8000

ID: 326761852
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Contestação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5ª REGIÃO PROJETO DE INTELIGÊNCIA PROCESSUAL - PIP [ATUAÇÃO PROGRAMADA] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 9ª VARA FEDERAL AL NÚMERO: 0037809-64.2024.4.05.8000 REQUERENTE(S): JAIDER LOPES COSTA E … Ver mais

Processo nº 0007398-74.2025.4.05.8300

ID: 324891981
Data de Disponibilização: 15/07/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5ª REGIÃO PROJETO DE INTELIGÊNCIA PROCESSUAL - PIP [ATUAÇÃO PROGRAMADA] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VARA FEDERAL PE NÚMERO: 0007398-74.2025.4.05.8300 RECORRENTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0051556-72.2024.4.05.8100

ID: 322398261
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária, apesar de devidamente citada, não ap… Ver mais
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