Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 848 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280042177
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009354-44.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0009354-44.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSELAINE SERAPIAO SANTOS Advoga…
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Processo nº 0001607-59.2022.4.05.8000
ID: 276183946
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001607-59.2022.4.05.8000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Cuida-se de ação especial cível proposta por JOSILENE BATISTA DOS SANTOS, na qual pretende a condenação da Caixa Econômica Federal, Família Paulista Companhia Hipotecaria e o Município de Maceió, todos devidamente qualificados na inicial, em obrigação de fazer consistente na retirad…
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Processo nº 0001607-59.2022.4.05.8000
ID: 276183953
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001607-59.2022.4.05.8000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Cuida-se de ação especial cível proposta por JOSILENE BATISTA DOS SANTOS, na qual pretende a condenação da Caixa Econômica Federal, Família Paulista Companhia Hipotecaria e o Município de Maceió, todos devidamente qualificados na inicial, em obrigação de fazer consistente na retirad…
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Processo nº 0001607-59.2022.4.05.8000
ID: 276183958
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001607-59.2022.4.05.8000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Cuida-se de ação especial cível proposta por JOSILENE BATISTA DOS SANTOS, na qual pretende a condenação da Caixa Econômica Federal, Família Paulista Companhia Hipotecaria e o Município de Maceió, todos devidamente qualificados na inicial, em obrigação de fazer consistente na retirad…
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Processo nº 0036778-79.2024.4.05.8300
ID: 325850940
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0036778-79.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/99, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO Do mérito Por entender não haver necessidade de produção de outras provas além daq…
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Processo nº 0000894-55.2025.4.05.8105
ID: 327916999
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000894-55.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000894-55.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA GLAUCIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DE FRANCA PEREIRA - CE45466 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…
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Processo nº 0020450-11.2023.4.05.8300
ID: 326326276
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020450-11.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0020450-11.2023.4.05.8300 AUTOR: KATIA VALERIA PEREIRA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Relata a parte autora que é pensionista (cota 1/4) de PEDRO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor público federal aposentado, regido pelo Regime Jurídico Único, outorgado na C.F. a…
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Processo nº 0006612-46.2024.4.05.8500
ID: 311691422
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006612-46.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0006612-46.2024.4.05.8500 AUTOR: LUIZ CARLOS MATIAS Advogado(s) d…
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Processo nº 0031699-40.2024.4.05.8100
ID: 317500675
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0031699-40.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0031699-40.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA - CE34003 RÉU: INSTITU…
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Processo nº 0001697-38.2025.4.05.8105
ID: 307375805
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001697-38.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA - TIPO A RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação de cunho previdenciário em que pleiteia a parte autora o/a restabelecimento/concessão de auxílio-doença, com o pagamento das …
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