Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 848 de 953

Processo nº 0009354-44.2024.4.05.8500

ID: 280042177
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0009354-44.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSELAINE SERAPIAO SANTOS Advoga… Ver mais

Processo nº 0001607-59.2022.4.05.8000

ID: 276183946
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
S E N T E N Ç A Cuida-se de ação especial cível proposta por JOSILENE BATISTA DOS SANTOS, na qual pretende a condenação da Caixa Econômica Federal, Família Paulista Companhia Hipotecaria e o Município de Maceió, todos devidamente qualificados na inicial, em obrigação de fazer consistente na retirad… Ver mais

Processo nº 0001607-59.2022.4.05.8000

ID: 276183953
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
S E N T E N Ç A Cuida-se de ação especial cível proposta por JOSILENE BATISTA DOS SANTOS, na qual pretende a condenação da Caixa Econômica Federal, Família Paulista Companhia Hipotecaria e o Município de Maceió, todos devidamente qualificados na inicial, em obrigação de fazer consistente na retirad… Ver mais

Processo nº 0001607-59.2022.4.05.8000

ID: 276183958
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
S E N T E N Ç A Cuida-se de ação especial cível proposta por JOSILENE BATISTA DOS SANTOS, na qual pretende a condenação da Caixa Econômica Federal, Família Paulista Companhia Hipotecaria e o Município de Maceió, todos devidamente qualificados na inicial, em obrigação de fazer consistente na retirad… Ver mais

Processo nº 0036778-79.2024.4.05.8300

ID: 325850940
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/99, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO Do mérito Por entender não haver necessidade de produção de outras provas além daq… Ver mais

Processo nº 0000894-55.2025.4.05.8105

ID: 327916999
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000894-55.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA GLAUCIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DE FRANCA PEREIRA - CE45466 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0020450-11.2023.4.05.8300

ID: 326326276
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0020450-11.2023.4.05.8300 AUTOR: KATIA VALERIA PEREIRA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Relata a parte autora que é pensionista (cota 1/4) de PEDRO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor público federal aposentado, regido pelo Regime Jurídico Único, outorgado na C.F. a… Ver mais

Processo nº 0006612-46.2024.4.05.8500

ID: 311691422
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0006612-46.2024.4.05.8500 AUTOR: LUIZ CARLOS MATIAS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0031699-40.2024.4.05.8100

ID: 317500675
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0031699-40.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA - CE34003 RÉU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 0001697-38.2025.4.05.8105

ID: 307375805
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - TIPO A RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação de cunho previdenciário em que pleiteia a parte autora o/a restabelecimento/concessão de auxílio-doença, com o pagamento das … Ver mais
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