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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 824 de 882

Processo nº 0004786-85.2024.4.05.8402

ID: 277110541
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0006377-73.2024.4.05.8502

ID: 277112190
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci… Ver mais

Processo nº 0003895-45.2025.4.05.8300

ID: 277734945
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. A parte autora propôs esta demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (1) e entidade associativa (2) visando à cessação de descontos no seu benefício previdenciário, a restituição de valores e a indenização por dano moral. Decido. 2. Competência e legitimidade passiva Os desc… Ver mais

Processo nº 0016934-35.2022.4.05.8100

ID: 277668721
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0016934-35.2022.4.05.8100 AUTOR: DARC LIMA RIBEIRO CIARLINI RÉ: FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1.° da Lei n.º 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Pretende a parte autora tutela j… Ver mais

Processo nº 0006432-24.2024.4.05.8502

ID: 276827925
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci… Ver mais

Processo nº 0006535-31.2024.4.05.8502

ID: 276828099
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci… Ver mais

Processo nº 0004087-94.2024.4.05.8402

ID: 321698882
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0031020-31.2024.4.05.8200

ID: 321333266
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0031020-31.2024.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANOEL BATISTA DANTAS DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Dispensado o relatório nos termos da Lei nº. 9.099/1995, art. 38. Trata-se de especi… Ver mais

Processo nº 0006652-22.2024.4.05.8502

ID: 275170990
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci… Ver mais

Processo nº 0001253-08.2025.4.05.8201

ID: 322651303
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0001253-08.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): IVONE DOS SANTOS LIMA E LIMA Advogado(s) do reclamante: ERIBERTO DA COSTA NEV… Ver mais
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