Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 823 de 882
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280789014
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001282-28.2025.4.05.8502
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci…
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Processo nº 0000210-18.2025.4.05.8401
ID: 281188212
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000210-18.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000210-18.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARA PRISCILA DIAS NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - RN11…
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Processo nº 0000210-18.2025.4.05.8401
ID: 281188219
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000210-18.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000210-18.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARA PRISCILA DIAS NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - RN11…
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Processo nº 0006397-64.2024.4.05.8502
ID: 280255550
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006397-64.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci…
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Processo nº 0006417-55.2024.4.05.8502
ID: 280255581
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006417-55.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci…
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Processo nº 0006527-54.2024.4.05.8502
ID: 280255617
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006527-54.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci…
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Processo nº 0006567-36.2024.4.05.8502
ID: 280255643
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006567-36.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (RE 1.321.219/CE – Tema 1159), o feito comporta imediato julgamento. Prescrição A Turma Naci…
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Processo nº 0018566-10.2024.4.05.8300
ID: 317975499
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018566-10.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0018566-10.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DIAS DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n° …
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Processo nº 0046874-56.2024.4.05.8300
ID: 317791786
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0046874-56.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei nº 10.259/01. II. F U N D A M E N T A Ç Ã O PRELIMINARMENTE Interesse de agir Inicialmente, rejeito a preliminar de falta de interesse de ag…
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Processo nº 0006883-82.2024.4.05.8103
ID: 318134784
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006883-82.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006883-82.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS MARQUES MONTEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-…
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